Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/05/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/05/2025, 14:52
Mero expediente
22/04/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
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31/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/03/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃOFicam os Reclamados devidamente notificados para, querendo e no prazo legal, apresentarem contrariedade ao recurso ordinário interposto pela parte adversa. JOAO PESSOA/PB, 20 de setembro de 2024.FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - decisão
DECISÃO
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber que, pelo presente, fica notificado o Reclamado, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA e outros (1), com endereço incerto e não sabido, acerca da decisão proferidas nos autos do processo em epígrafe, que REJEITOU os embargos de declaração opostos por DOUGLAS MORAES DOS SANTOS, cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam.O presente edital será publicado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 09 de setembro de 2024. Eu, DIEGO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2024.DIEGO BEZERRA RODRIGUESAssessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02d702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO.Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração opostos por DOUGLAS MORAES DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra.Notifiquem-se as partes. (datado e assinado eletronicamente) ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02d702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO.Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração opostos por DOUGLAS MORAES DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra.Notifiquem-se as partes. (datado e assinado eletronicamente) ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber que, pelo presente, fica notificado o Reclamado, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA e outros (1), com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho ID 6a1a693 (https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/24082109004902600000025501949?instancia=1) proferido nos autos e para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade aos embargos de declaração.O presente edital será publicado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 22 de agosto de 2024. Eu, DIEGO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 22 de agosto de 2024.DIEGO BEZERRA RODRIGUESAssessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1a693 proferido nos autos. DESPACHOTrata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante.Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 21 de agosto de 2024. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1a693 proferido nos autos. DESPACHOTrata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante.Existindo a possibilidade de modificação do julgado e atendendo ao princípio do contraditório, notifique-se a parte adversa para, querendo e no prazo legal, apresentar contrariedade.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 21 de agosto de 2024. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - decisão
DECISÃO
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0000399-11.2024.5.13.0031 O Doutor HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber que, pelo presente, fica notificado o Reclamado, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA e outros (1), com endereço incerto e não sabido, acerca da decisão proferidas nos autos do processo em epígrafe, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Douglas Moraes dos Santos em face de Sismoto Entregas Express Serviços Ltda., cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/24081521254338800000025455884?instancia=1.O presente edital será publicado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 19 de agosto de 2024. Eu, Aguinaldo Rodrigues dos Santos, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2024.AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOSAssessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76bb4c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Conclusão.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva ad causam; rejeitar a impugnação ao pedido de justiça gratuita do autor; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Douglas Moraes dos Santos em face de Sismoto Entregas Express Serviços Ltda. e Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A., nos termos descritos na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.Deferida a gratuidade judicial ao autor.Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 3.318,68, à base de 2% sobre R$ 165.934,23, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei. Honorários sucumbenciais em favor dos advogados da segunda reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MORAES DOS SANTOS
RÉU: SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76bb4c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. Conclusão.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva ad causam; rejeitar a impugnação ao pedido de justiça gratuita do autor; e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por Douglas Moraes dos Santos em face de Sismoto Entregas Express Serviços Ltda. e Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A., nos termos descritos na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.Deferida a gratuidade judicial ao autor.Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 3.318,68, à base de 2% sobre R$ 165.934,23, valor dado à causa, porém dispensadas na forma da lei. Honorários sucumbenciais em favor dos advogados da segunda reclamada sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.Notifiquem-se as partes. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000399-11.2024.5.13.0031