Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000518-22.2024.5.06.0142 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000518-22.2024.5.06.0142 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000518-22.2024.5.06.0142 RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVA RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A- DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Una: 03/10/2024 13:40 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências:Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência Sumaríssimo (Una): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações finais;Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal. Fica Vossa Senhoria advertido(a) de que o não comparecimento à audiência de tentativa de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de Justiça, nos termos do Art. 334, § 8º do NCPC. Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição.Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, em sistema de auto-atendimento, deverá acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). É possível, ainda, a indicação do caráter "sigiloso" das peças apresentadas eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no momento específico da audiência.Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos.Os atos e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas:DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24073111302045600000079225423IntimaçãoIntimação24073111302030900000079225422IntimaçãoIntimação24073111302015700000079225421Certidão - designação de audiênciaCertidão24073110564803100000079223317SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395529600000078488716SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - OVRSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395492800000078488715PET JUNT SUBST 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24070417383888800000078488680IntimaçãoIntimação24070314213018400000078434975DespachoDespacho24070310142853700000078420224Ata da AudiênciaAta da Audiência24070312044847000000078428696Impugnação do Reclamante aos documentosImpugnação24062617552800800000078227340QUESITOS ORIZON CATARINADocumento Diverso24062613274735100000078213008Apresentação de Quesitos SuplementaresApresentação de Quesitos24062613264772300000078212953Apresentação de Quesitos e Indicação de AssitenteApresentação de Quesitos24061917174588300000078060420Indicação de Data de Realização de Diligência PericialIndicação de Data de Realização de Diligência Pericial24061917080501300000078059800Pág 2 do site da OrizonDocumento Diverso24061916320930800000078058121pág 1 do site da da OrizonDocumento Diverso24061916320891000000078058120Orizon Unidades de Triagem Mecanizadas (UTM)_Documento Diverso24061916320840100000078058119COMPROVAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICODocumento Diverso24061916320544700000078058116A ORIZON INTEGRA O QUADRO SOCIAL DA UTMDocumento Diverso24061916320236000000078058114Juntada de DocumentosManifestação24061916142461000000078057112IntimaçãoIntimação24061718205765200000077974150DespachoDespacho24061707314913300000077936683PET QUESITOS E ASSIST TEC PER 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Quesitos24061717274801300000077971956DespachoDespacho24061422120919300000077923642Ata da AudiênciaAta da Audiência24061216205907500000077841734designação de perito - BRENO PICANCO ARAUJOIntimação240612155451193000000778403209. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração24061210551663700000077823867CARTA DE PREPOSTO ORIZONCarta de Preposição240612105457657000000778238514. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração24061210545626500000077823849PREPOSIÇÃO UTMCarta de Preposição24061210545456000000077823848PET REQ JUNT CARTA PREPOSTO -0000518-22.2024.5.06.0142Manifestação24061210530643100000077823746TRCT - Jose Fabio da SilvaTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064948300000077804901SUBST DR Thiago André - PE - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064533500000077804899SUBST DR Thiago André - PE - ORIZONSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064487900000077804898RESCISÃO_JOSE FABIO DA SILVATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064433200000077804897Relatório fotográfico ManutençãoDocumento Diverso24061117063649400000077804891REGISTRO DE FUNCIONÁRIO_JOSÉ FABIO DA SILVAFicha de Registro de Empregado24061117063062400000077804887RECIBO DE PAGAMENTO_JOSE FABIO DA SILVARecibo24061117062221300000077804879PPRA - UTM 21- 22_144dpi_75%_grayPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)24061117061776100000077804877PPP JOSÉ FÁBIO DA SILVAPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)24061117061225300000077804874PGR_UTM_Jaboatão - BISAGGIODocumento Diverso24061117030568600000077804763PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-2Documento Diverso24061117030178700000077804761PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-1Documento Diverso24061117025616600000077804758PCMSO - ORIZON - UTM 22-23_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014548300000077804691PCMSO - ORIZON - UTM 21-22_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014257200000077804682MECÂNICO DE MANUTENÇÃODocumento Diverso24061117013933900000077804681manual de cargo_JOSÉ FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayDocumento Diverso24061117013799600000077804678LTCAT - UTM JABOATAO - REV 05Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)24061117013686300000077804677KIT DEMISSÃO_JOSE FABIO DA SILVAAviso Prévio24061116595489800000077804576FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116595121700000077804573FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVARecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116594637700000077804566Extrato FGTS - JOSE FABIO SILVAExtrato de FGTS24061116594117000000077804562Documentos Rescisórios Homologados - JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116594049600000077804559Documentos Admissionais_144dpi_75%_grayDocumento Diverso24061116574595500000077804467DOCUMENTAÇÃO COMPLETA_JOSÉ FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116574030200000077804465ctps digital_JOSE FABIO DA SILVACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061116573323500000077804461Comprovante de Pagamento - Verbas RescisóriasTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116573286100000077804459CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayCartão de Ponto/Controle de Frequência24061116515154200000077804183CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVACartão de Ponto/Controle de Frequência24061116514178900000077804175AUXILIAR DE PRODUÇÃODocumento Diverso24061116512964800000077804149ASO_JOSE FABIO DA SILVAAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512571100000077804147ASOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512273600000077804146Amil_Formulario_de_Movimentacao_Cadastral_488-22_JOSE FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116512204500000077804145ACT ORIZON E UTM 2023 REGISTRADOAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510940800000077804130ACORDO ORIZON E UTM REGISTRADO 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510696700000077804128ContestaçãoContestação24061116482489600000077803979OVR - RCAO 26.05.2022 - Reeleição da Diretoria_reduzDocumento Diverso24061017445793100000077764440OVR - AGOE 28.04.2023 - DFs 2022 e Estatuto Social - Registrada_reduzEstatuto240610174448311000000777644289. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração240610174444777000000777644263_Procuração_-_ORVR_x_Burlamaqui_-_AD_JudiciProcuração24061017444014400000077764423ManifestaçãoManifestação24061017432804700000077764381HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24061013080277100000077748609IntimaçãoIntimação24060322592459100000077553471DespachoDespacho24060322580394800000077553464FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHOFotografia24060319093739700000077548570FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHO 1Fotografia24060319093485400000077548568CONVERSAS DE WHATSAPPDocumento Diverso24060319093330600000077548567CONVERSAS DE WHATSAPP 1Documento Diverso24060319093031800000077548565CONTRACHEQUEContracheque/Recibo de Salário24060319092876900000077548564CONTRACHEQUE 2Contracheque/Recibo de Salário24060319092623400000077548558CONTRACHEQUE 1Contracheque/Recibo de Salário24060319092372700000077548556Emenda à InicialEmenda à Inicial24060319081746000000077548518Procuração Ad Judicia UTM JaboatãoProcuração240529001846148000000773871764. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração240529001826131000000773871752. UTM Jaboatão - 4ª ACS_14.06.23 - Alteração da Redação do Objeto Social - AssinadoContrato Social24052900182201800000077387174HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24052900172688900000077387170notificação inicialNotificação24052416491892600000077281044PrenotificaçãoCertidão24052416481115100000077281013DespachoDespacho24052414484326400000077274369Declaração escola tecnicaDocumento Diverso24052412321837000000077268109Requerimento Seguro desempregoComunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD)24052412321710700000077268104FGTSExtrato de FGTS24052412321473700000077268103Aviso Previo indenizadoAviso Prévio24052412321256500000077268102Termo de rescisãoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24052412321143900000077268100CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24052412301806200000077268019Contrato de trabalhoContrato24052412272739300000077267839Declaração de hipossuficienciaDeclaração de Hipossuficiência24052412271160300000077267818Procuração Jose FabioProcuração24052412271025800000077267815Petição InicialPetição Inicial24052412232066400000077267662Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000518-22.2024.5.06.0142RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVAADVOGADO(S): ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA, OAB: 13717RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA, ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.AADVOGADO(S): ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA, OAB: 81690VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO, OAB: 44972-----------------------------------------------------------------------/VHP JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 31 de julho de 2024.VIRGINIA DE HOLANDA PORTELAServidor

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000518-22.2024.5.06.0142 RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVA RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA- DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Una: 03/10/2024 13:40 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências:Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência Sumaríssimo (Una): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações finais;Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal. Fica Vossa Senhoria advertido(a) de que o não comparecimento à audiência de tentativa de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de Justiça, nos termos do Art. 334, § 8º do NCPC. Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição.Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, em sistema de auto-atendimento, deverá acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). É possível, ainda, a indicação do caráter "sigiloso" das peças apresentadas eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no momento específico da audiência.Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos.Os atos e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas:DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24073111302045600000079225423IntimaçãoIntimação24073111302030900000079225422IntimaçãoIntimação24073111302015700000079225421Certidão - designação de audiênciaCertidão24073110564803100000079223317SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395529600000078488716SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - OVRSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395492800000078488715PET JUNT SUBST 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24070417383888800000078488680IntimaçãoIntimação24070314213018400000078434975DespachoDespacho24070310142853700000078420224Ata da AudiênciaAta da Audiência24070312044847000000078428696Impugnação do Reclamante aos documentosImpugnação24062617552800800000078227340QUESITOS ORIZON CATARINADocumento Diverso24062613274735100000078213008Apresentação de Quesitos SuplementaresApresentação de Quesitos24062613264772300000078212953Apresentação de Quesitos e Indicação de AssitenteApresentação de Quesitos24061917174588300000078060420Indicação de Data de Realização de Diligência PericialIndicação de Data de Realização de Diligência Pericial24061917080501300000078059800Pág 2 do site da OrizonDocumento Diverso24061916320930800000078058121pág 1 do site da da OrizonDocumento Diverso24061916320891000000078058120Orizon Unidades de Triagem Mecanizadas (UTM)_Documento Diverso24061916320840100000078058119COMPROVAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICODocumento Diverso24061916320544700000078058116A ORIZON INTEGRA O QUADRO SOCIAL DA UTMDocumento Diverso24061916320236000000078058114Juntada de DocumentosManifestação24061916142461000000078057112IntimaçãoIntimação24061718205765200000077974150DespachoDespacho24061707314913300000077936683PET QUESITOS E ASSIST TEC PER 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Quesitos24061717274801300000077971956DespachoDespacho24061422120919300000077923642Ata da AudiênciaAta da Audiência24061216205907500000077841734designação de perito - BRENO PICANCO ARAUJOIntimação240612155451193000000778403209. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração24061210551663700000077823867CARTA DE PREPOSTO ORIZONCarta de Preposição240612105457657000000778238514. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração24061210545626500000077823849PREPOSIÇÃO UTMCarta de Preposição24061210545456000000077823848PET REQ JUNT CARTA PREPOSTO -0000518-22.2024.5.06.0142Manifestação24061210530643100000077823746TRCT - Jose Fabio da SilvaTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064948300000077804901SUBST DR Thiago André - PE - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064533500000077804899SUBST DR Thiago André - PE - ORIZONSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064487900000077804898RESCISÃO_JOSE FABIO DA SILVATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064433200000077804897Relatório fotográfico ManutençãoDocumento Diverso24061117063649400000077804891REGISTRO DE FUNCIONÁRIO_JOSÉ FABIO DA SILVAFicha de Registro de Empregado24061117063062400000077804887RECIBO DE PAGAMENTO_JOSE FABIO DA SILVARecibo24061117062221300000077804879PPRA - UTM 21- 22_144dpi_75%_grayPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)24061117061776100000077804877PPP JOSÉ FÁBIO DA SILVAPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)24061117061225300000077804874PGR_UTM_Jaboatão - BISAGGIODocumento Diverso24061117030568600000077804763PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-2Documento Diverso24061117030178700000077804761PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-1Documento Diverso24061117025616600000077804758PCMSO - ORIZON - UTM 22-23_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014548300000077804691PCMSO - ORIZON - UTM 21-22_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014257200000077804682MECÂNICO DE MANUTENÇÃODocumento Diverso24061117013933900000077804681manual de cargo_JOSÉ FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayDocumento Diverso24061117013799600000077804678LTCAT - UTM JABOATAO - REV 05Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)24061117013686300000077804677KIT DEMISSÃO_JOSE FABIO DA SILVAAviso Prévio24061116595489800000077804576FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116595121700000077804573FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVARecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116594637700000077804566Extrato FGTS - JOSE FABIO SILVAExtrato de FGTS24061116594117000000077804562Documentos Rescisórios Homologados - JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116594049600000077804559Documentos Admissionais_144dpi_75%_grayDocumento Diverso24061116574595500000077804467DOCUMENTAÇÃO COMPLETA_JOSÉ FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116574030200000077804465ctps digital_JOSE FABIO DA SILVACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061116573323500000077804461Comprovante de Pagamento - Verbas RescisóriasTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116573286100000077804459CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayCartão de Ponto/Controle de Frequência24061116515154200000077804183CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVACartão de Ponto/Controle de Frequência24061116514178900000077804175AUXILIAR DE PRODUÇÃODocumento Diverso24061116512964800000077804149ASO_JOSE FABIO DA SILVAAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512571100000077804147ASOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512273600000077804146Amil_Formulario_de_Movimentacao_Cadastral_488-22_JOSE FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116512204500000077804145ACT ORIZON E UTM 2023 REGISTRADOAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510940800000077804130ACORDO ORIZON E UTM REGISTRADO 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510696700000077804128ContestaçãoContestação24061116482489600000077803979OVR - RCAO 26.05.2022 - Reeleição da Diretoria_reduzDocumento Diverso24061017445793100000077764440OVR - AGOE 28.04.2023 - DFs 2022 e Estatuto Social - Registrada_reduzEstatuto240610174448311000000777644289. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração240610174444777000000777644263_Procuração_-_ORVR_x_Burlamaqui_-_AD_JudiciProcuração24061017444014400000077764423ManifestaçãoManifestação24061017432804700000077764381HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24061013080277100000077748609IntimaçãoIntimação24060322592459100000077553471DespachoDespacho24060322580394800000077553464FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHOFotografia24060319093739700000077548570FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHO 1Fotografia24060319093485400000077548568CONVERSAS DE WHATSAPPDocumento Diverso24060319093330600000077548567CONVERSAS DE WHATSAPP 1Documento Diverso24060319093031800000077548565CONTRACHEQUEContracheque/Recibo de Salário24060319092876900000077548564CONTRACHEQUE 2Contracheque/Recibo de Salário24060319092623400000077548558CONTRACHEQUE 1Contracheque/Recibo de Salário24060319092372700000077548556Emenda à InicialEmenda à Inicial24060319081746000000077548518Procuração Ad Judicia UTM JaboatãoProcuração240529001846148000000773871764. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração240529001826131000000773871752. UTM Jaboatão - 4ª ACS_14.06.23 - Alteração da Redação do Objeto Social - AssinadoContrato Social24052900182201800000077387174HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24052900172688900000077387170notificação inicialNotificação24052416491892600000077281044PrenotificaçãoCertidão24052416481115100000077281013DespachoDespacho24052414484326400000077274369Declaração escola tecnicaDocumento Diverso24052412321837000000077268109Requerimento Seguro desempregoComunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD)24052412321710700000077268104FGTSExtrato de FGTS24052412321473700000077268103Aviso Previo indenizadoAviso Prévio24052412321256500000077268102Termo de rescisãoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24052412321143900000077268100CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24052412301806200000077268019Contrato de trabalhoContrato24052412272739300000077267839Declaração de hipossuficienciaDeclaração de Hipossuficiência24052412271160300000077267818Procuração Jose FabioProcuração24052412271025800000077267815Petição InicialPetição Inicial24052412232066400000077267662Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000518-22.2024.5.06.0142RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVAADVOGADO(S): ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA, OAB: 13717RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA, ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.AADVOGADO(S): ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA, OAB: 81690VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO, OAB: 44972-----------------------------------------------------------------------/VHP JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 31 de julho de 2024.VIRGINIA DE HOLANDA PORTELAServidor

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000518-22.2024.5.06.0142 RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVA RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:JOSE FABIO DA SILVA- DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Una: 03/10/2024 13:40 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no endereço acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências:Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência Sumaríssimo (Una): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações finais;Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal. Fica Vossa Senhoria advertido(a) de que o não comparecimento à audiência de tentativa de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de Justiça, nos termos do Art. 334, § 8º do NCPC. Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição.Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, em sistema de auto-atendimento, deverá acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). É possível, ainda, a indicação do caráter "sigiloso" das peças apresentadas eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no momento específico da audiência.Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos.Os atos e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas:DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24073111302045600000079225423IntimaçãoIntimação24073111302030900000079225422IntimaçãoIntimação24073111302015700000079225421Certidão - designação de audiênciaCertidão24073110564803100000079223317SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395529600000078488716SUBST DRA Priscilla Santos - RJ-Bela assinando - OVRSubstabelecimento com Reserva de Poderes24070417395492800000078488715PET JUNT SUBST 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24070417383888800000078488680IntimaçãoIntimação24070314213018400000078434975DespachoDespacho24070310142853700000078420224Ata da AudiênciaAta da Audiência24070312044847000000078428696Impugnação do Reclamante aos documentosImpugnação24062617552800800000078227340QUESITOS ORIZON CATARINADocumento Diverso24062613274735100000078213008Apresentação de Quesitos SuplementaresApresentação de Quesitos24062613264772300000078212953Apresentação de Quesitos e Indicação de AssitenteApresentação de Quesitos24061917174588300000078060420Indicação de Data de Realização de Diligência PericialIndicação de Data de Realização de Diligência Pericial24061917080501300000078059800Pág 2 do site da OrizonDocumento Diverso24061916320930800000078058121pág 1 do site da da OrizonDocumento Diverso24061916320891000000078058120Orizon Unidades de Triagem Mecanizadas (UTM)_Documento Diverso24061916320840100000078058119COMPROVAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICODocumento Diverso24061916320544700000078058116A ORIZON INTEGRA O QUADRO SOCIAL DA UTMDocumento Diverso24061916320236000000078058114Juntada de DocumentosManifestação24061916142461000000078057112IntimaçãoIntimação24061718205765200000077974150DespachoDespacho24061707314913300000077936683PET QUESITOS E ASSIST TEC PER 0000518-22.2024.5.06.0142Apresentação de Quesitos24061717274801300000077971956DespachoDespacho24061422120919300000077923642Ata da AudiênciaAta da Audiência24061216205907500000077841734designação de perito - BRENO PICANCO ARAUJOIntimação240612155451193000000778403209. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração24061210551663700000077823867CARTA DE PREPOSTO ORIZONCarta de Preposição240612105457657000000778238514. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração24061210545626500000077823849PREPOSIÇÃO UTMCarta de Preposição24061210545456000000077823848PET REQ JUNT CARTA PREPOSTO -0000518-22.2024.5.06.0142Manifestação24061210530643100000077823746TRCT - Jose Fabio da SilvaTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064948300000077804901SUBST DR Thiago André - PE - UTMSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064533500000077804899SUBST DR Thiago André - PE - ORIZONSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061117064487900000077804898RESCISÃO_JOSE FABIO DA SILVATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061117064433200000077804897Relatório fotográfico ManutençãoDocumento Diverso24061117063649400000077804891REGISTRO DE FUNCIONÁRIO_JOSÉ FABIO DA SILVAFicha de Registro de Empregado24061117063062400000077804887RECIBO DE PAGAMENTO_JOSE FABIO DA SILVARecibo24061117062221300000077804879PPRA - UTM 21- 22_144dpi_75%_grayPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)24061117061776100000077804877PPP JOSÉ FÁBIO DA SILVAPerfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)24061117061225300000077804874PGR_UTM_Jaboatão - BISAGGIODocumento Diverso24061117030568600000077804763PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-2Documento Diverso24061117030178700000077804761PGR CONSULTIVA - REV 05 2023-07 P-1Documento Diverso24061117025616600000077804758PCMSO - ORIZON - UTM 22-23_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014548300000077804691PCMSO - ORIZON - UTM 21-22_144dpi_75%_grayPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)24061117014257200000077804682MECÂNICO DE MANUTENÇÃODocumento Diverso24061117013933900000077804681manual de cargo_JOSÉ FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayDocumento Diverso24061117013799600000077804678LTCAT - UTM JABOATAO - REV 05Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)24061117013686300000077804677KIT DEMISSÃO_JOSE FABIO DA SILVAAviso Prévio24061116595489800000077804576FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116595121700000077804573FICHA DE ENTREGA DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO_JOSE FABIO DA SILVARecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)24061116594637700000077804566Extrato FGTS - JOSE FABIO SILVAExtrato de FGTS24061116594117000000077804562Documentos Rescisórios Homologados - JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116594049600000077804559Documentos Admissionais_144dpi_75%_grayDocumento Diverso24061116574595500000077804467DOCUMENTAÇÃO COMPLETA_JOSÉ FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116574030200000077804465ctps digital_JOSE FABIO DA SILVACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061116573323500000077804461Comprovante de Pagamento - Verbas RescisóriasTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24061116573286100000077804459CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVA_122dpi_50%_grayCartão de Ponto/Controle de Frequência24061116515154200000077804183CARTÃO DE PONTO_JOSE FABIO DA SILVACartão de Ponto/Controle de Frequência24061116514178900000077804175AUXILIAR DE PRODUÇÃODocumento Diverso24061116512964800000077804149ASO_JOSE FABIO DA SILVAAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512571100000077804147ASOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)24061116512273600000077804146Amil_Formulario_de_Movimentacao_Cadastral_488-22_JOSE FABIO DA SILVADocumento Diverso24061116512204500000077804145ACT ORIZON E UTM 2023 REGISTRADOAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510940800000077804130ACORDO ORIZON E UTM REGISTRADO 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061116510696700000077804128ContestaçãoContestação24061116482489600000077803979OVR - RCAO 26.05.2022 - Reeleição da Diretoria_reduzDocumento Diverso24061017445793100000077764440OVR - AGOE 28.04.2023 - DFs 2022 e Estatuto Social - Registrada_reduzEstatuto240610174448311000000777644289. Procuração - OVR x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024 (002)Procuração240610174444777000000777644263_Procuração_-_ORVR_x_Burlamaqui_-_AD_JudiciProcuração24061017444014400000077764423ManifestaçãoManifestação24061017432804700000077764381HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24061013080277100000077748609IntimaçãoIntimação24060322592459100000077553471DespachoDespacho24060322580394800000077553464FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHOFotografia24060319093739700000077548570FOTOS DO AMBIENTE DE TRABALHO 1Fotografia24060319093485400000077548568CONVERSAS DE WHATSAPPDocumento Diverso24060319093330600000077548567CONVERSAS DE WHATSAPP 1Documento Diverso24060319093031800000077548565CONTRACHEQUEContracheque/Recibo de Salário24060319092876900000077548564CONTRACHEQUE 2Contracheque/Recibo de Salário24060319092623400000077548558CONTRACHEQUE 1Contracheque/Recibo de Salário24060319092372700000077548556Emenda à InicialEmenda à Inicial24060319081746000000077548518Procuração Ad Judicia UTM JaboatãoProcuração240529001846148000000773871764. Procuração - UTM Jaboatão x Maria Carolina Tatiana e Julio - Carta de Preposição - Val 19.06.2024Procuração240529001826131000000773871752. UTM Jaboatão - 4ª ACS_14.06.23 - Alteração da Redação do Objeto Social - AssinadoContrato Social24052900182201800000077387174HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24052900172688900000077387170notificação inicialNotificação24052416491892600000077281044PrenotificaçãoCertidão24052416481115100000077281013DespachoDespacho24052414484326400000077274369Declaração escola tecnicaDocumento Diverso24052412321837000000077268109Requerimento Seguro desempregoComunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD)24052412321710700000077268104FGTSExtrato de FGTS24052412321473700000077268103Aviso Previo indenizadoAviso Prévio24052412321256500000077268102Termo de rescisãoTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24052412321143900000077268100CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24052412301806200000077268019Contrato de trabalhoContrato24052412272739300000077267839Declaração de hipossuficienciaDeclaração de Hipossuficiência24052412271160300000077267818Procuração Jose FabioProcuração24052412271025800000077267815Petição InicialPetição Inicial24052412232066400000077267662Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000518-22.2024.5.06.0142RECLAMANTE: JOSE FABIO DA SILVAADVOGADO(S): ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA, OAB: 13717RECLAMADO: UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA, ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.AADVOGADO(S): ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA, OAB: 81690VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO, OAB: 44972-----------------------------------------------------------------------/VHP JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 31 de julho de 2024.VIRGINIA DE HOLANDA PORTELAServidor

01/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

Não-Provimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A - UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(36)