Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000154-53.2024.5.21.0006 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000154-53.2024.5.21.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:09

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 15:09

Publicação

13/02/2026, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

13/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2427ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 154-53.2024.5.21.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

16/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/12/2025, 17:04

Publicação

15/12/2025, 17:04

Documentos

Notificação

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2427ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 154-53.2024.5.21.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2162ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/09/2025 e encerramento 16/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 154-53.2024.5.21.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

28/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DAS NEVES

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Publicação

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