Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012191-18.2023.5.15.0038 - TST | JusConsulta

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Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANDREIA DE SOUZA SILVA

Autor

ICON PROPERTIES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE CONCEICAO OLIVEIRA

OAB/SP 409051·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

GERSON BERTOLINI

OAB/SP 354542·CPF·Representa: Autor

HORTENCIA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP 413834·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP 137169·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELIANE CONCEICAO OLIVEIRA

OAB/SP 409051·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

GERSON BERTOLINI

OAB/SP 354542·CPF·Representa: Autor

HORTENCIA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP 413834·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP 137169·CPF·Representa: Autor

ELIANE CONCEICAO OLIVEIRA

OAB/SP 409051·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

GERSON BERTOLINI

OAB/SP 354542·CPF·Representa: Réu

HORTENCIA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP 413834·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP 137169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICON PROPERTIES LTDA.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

15/09/2025, 00:00

Não-Provimento

01/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

21/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICON PROPERTIES LTDA.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•29/05/2026, 00:00

15/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

15/09/2025, 00:00

Não-Provimento

01/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE SOUZA SILVA

02/09/2024, 00:00

Notificação

•29/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/09/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00