Publicacao/Comunicacao
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01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10033-37.2024.5.03.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:55
Publicação
05/06/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:53
Recebimento
16/05/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/05/2025, 13:36
Mero expediente
29/04/2025, 20:01
Publicacao/Comunicacao
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02/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/03/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIZABETH CRISTINA LEITE
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- CLEIDIA FERREIRA ALVES
- VANILMA SILVA OLIVEIRA
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SONIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADRIANA PEREIRA DOS REIS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5)
RECORRIDO: CLEIDIA FERREIRA ALVES E OUTROS (5) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, a fim de que seja alterada a redação do acórdão embargado, determinando-se que diferenças salariais decorrentes dos níveis de progressão profissional por merecimento estabelecidos no plano de carreira do município réu sejam apuradas com base nos percentuais de aumento instituídos pelo próprio réu através da tabela original do Anexo IV da Lei 11.136/2018, ou seja, com base nos percentuais de aumento originalmente definidos pelo réu na tabela constante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 11.136/2018; mantido o valor da condenação, por compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010033-37.2024.5.03.0022
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5)
RECORRIDO: CLEIDIA FERREIRA ALVES E OUTROS (5) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, a fim de que seja alterada a redação do acórdão embargado, determinando-se que diferenças salariais decorrentes dos níveis de progressão profissional por merecimento estabelecidos no plano de carreira do município réu sejam apuradas com base nos percentuais de aumento instituídos pelo próprio réu através da tabela original do Anexo IV da Lei 11.136/2018, ou seja, com base nos percentuais de aumento originalmente definidos pelo réu na tabela constante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 11.136/2018; mantido o valor da condenação, por compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010033-37.2024.5.03.0022
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5)
RECORRIDO: CLEIDIA FERREIRA ALVES E OUTROS (5) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, a fim de que seja alterada a redação do acórdão embargado, determinando-se que diferenças salariais decorrentes dos níveis de progressão profissional por merecimento estabelecidos no plano de carreira do município réu sejam apuradas com base nos percentuais de aumento instituídos pelo próprio réu através da tabela original do Anexo IV da Lei 11.136/2018, ou seja, com base nos percentuais de aumento originalmente definidos pelo réu na tabela constante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 11.136/2018; mantido o valor da condenação, por compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010033-37.2024.5.03.0022
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5)
RECORRIDO: CLEIDIA FERREIRA ALVES E OUTROS (5) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, a fim de que seja alterada a redação do acórdão embargado, determinando-se que diferenças salariais decorrentes dos níveis de progressão profissional por merecimento estabelecidos no plano de carreira do município réu sejam apuradas com base nos percentuais de aumento instituídos pelo próprio réu através da tabela original do Anexo IV da Lei 11.136/2018, ou seja, com base nos percentuais de aumento originalmente definidos pelo réu na tabela constante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 11.136/2018; mantido o valor da condenação, por compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010033-37.2024.5.03.0022
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5)
RECORRIDO: CLEIDIA FERREIRA ALVES E OUTROS (5) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, a fim de que seja alterada a redação do acórdão embargado, determinando-se que diferenças salariais decorrentes dos níveis de progressão profissional por merecimento estabelecidos no plano de carreira do município réu sejam apuradas com base nos percentuais de aumento instituídos pelo próprio réu através da tabela original do Anexo IV da Lei 11.136/2018, ou seja, com base nos percentuais de aumento originalmente definidos pelo réu na tabela constante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 11.136/2018; mantido o valor da condenação, por compatível.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010033-37.2024.5.03.0022
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.