Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
CPF
Autor
JOAO JORGE DI PACE TEJO
CPF
Autor
MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PETRUS ZARA DE ARAUJO E DAMASCENO
OAB/PB 28174·CPF·Representa: Autor
CATARINA DE ARAUJO DAMASCENO
OAB/PB 31307·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE TAVARES DA SILVA
OAB/PB 20302·CPF·Representa: Autor
DANIEL VILARIM NEPOMUCENO
OAB/PB 28694·CPF·Representa: Autor
PETRUS ZARA DE ARAUJO E DAMASCENO
OAB/PB 28174·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25120400300146600000015880191?instancia=2
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 09:04
Remessa (outros motivos; outros motivos)
22/10/2025, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
29/09/2025, 00:00
Não-Provimento
23/09/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio; sorteio)
06/05/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300097100000013297451?instancia=2
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
RÉU: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOAnte o exposto e considerando mais o que nos autos consta, resolve este juízo:DECLARAR a prescrição quinquenal quanto aos créditos anteriores a 08.07.2019.DEFERIR os benefícios da assistência judiciária gratuita ao reclamante.E, no mérito:DEFERIR PARCIALMENTE os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por HILDEMBERG DE SOUZA LIMA em face de MARIA DAS GRAÇAS PALMEIRA LEITE para condenar a reclamada, após o trânsito em julgado, ao pagamento de:a) indenização por danos morais no importe de R$ R$ 10.000,00.b) indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade até a data de 26/03/2025, bem como os reflexos em férias, 13º e FGTS+40%.Honorários sucumbenciais pela reclamada no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Honorários sucumbenciais pelo reclamante no percentual de 10% (dez por cento) sobre os pedidos indeferidos, com exigibilidade suspensa, observando-se o disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Honorários periciais pela reclamada no valor de R$ 1.200,00 quanto à perícia médica, a serem pagos em favor de João Jorge Di Pace Tejo.Tudo em conformidade com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.Liquidação por cálculos.Verba de caráter indenizatório.Incide sobre o valor da condenação os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), observando-se as determinações constantes na decisão proferida, pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59.Custas pela reclamada, conforme planilha em anexo.Intimem-se as partes.Nada mais. MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000713-78.2024.5.13.0023
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
RÉU: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOAnte o exposto e considerando mais o que nos autos consta, resolve este juízo:DECLARAR a prescrição quinquenal quanto aos créditos anteriores a 08.07.2019.DEFERIR os benefícios da assistência judiciária gratuita ao reclamante.E, no mérito:DEFERIR PARCIALMENTE os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por HILDEMBERG DE SOUZA LIMA em face de MARIA DAS GRAÇAS PALMEIRA LEITE para condenar a reclamada, após o trânsito em julgado, ao pagamento de:a) indenização por danos morais no importe de R$ R$ 10.000,00.b) indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade até a data de 26/03/2025, bem como os reflexos em férias, 13º e FGTS+40%.Honorários sucumbenciais pela reclamada no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Honorários sucumbenciais pelo reclamante no percentual de 10% (dez por cento) sobre os pedidos indeferidos, com exigibilidade suspensa, observando-se o disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Honorários periciais pela reclamada no valor de R$ 1.200,00 quanto à perícia médica, a serem pagos em favor de João Jorge Di Pace Tejo.Tudo em conformidade com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.Liquidação por cálculos.Verba de caráter indenizatório.Incide sobre o valor da condenação os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), observando-se as determinações constantes na decisão proferida, pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59.Custas pela reclamada, conforme planilha em anexo.Intimem-se as partes.Nada mais. MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000713-78.2024.5.13.0023
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
RÉU: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial(id.c6ba6cc ),prazo em que também, querendo, apresentarem razões finais por memoriais. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de agosto de 2024.ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIORAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000713-78.2024.5.13.0023
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HILDEMBERG DE SOUZA LIMA
RÉU: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA LEITE Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial(id.c6ba6cc ),prazo em que também, querendo, apresentarem razões finais por memoriais. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de agosto de 2024.ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIORAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000713-78.2024.5.13.0023
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.