Embargos 0020360-07.2021.5.04.0026 - TST | JusConsulta

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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.073,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retirado de pauta o processo

07/05/2026, 01:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/04/2026, 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

30/03/2026, 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/03/2026, 09:54

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

30/03/2026, 08:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/04/2026

30/03/2026, 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/03/2026, 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/03/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões

28/01/2026, 17:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

02/12/2025, 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

02/12/2025, 16:54

Todas as movimentações(60)

Retirado de pauta o processo

07/05/2026, 01:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/04/2026, 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

30/03/2026, 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/03/2026, 09:54

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 16:56

Embargos

•20/03/2025, 17:14

30/03/2026, 08:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/04/2026

30/03/2026, 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/03/2026, 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/03/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões

28/01/2026, 17:55

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

02/12/2025, 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

02/12/2025, 16:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025

16/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2025

17/09/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/09/2025, 17:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

25/08/2025, 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025

25/08/2025, 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

25/08/2025, 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025

25/08/2025, 05:45

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DE OLIVEIRA CHARAO

22/08/2025, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

22/08/2025, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

22/08/2025, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

22/08/2025, 17:10

Não recebido(s) o(s) Embargos de ALICE DE OLIVEIRA CHARAO

15/08/2025, 16:56

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

08/05/2025, 15:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2025

07/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2025

02/04/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/03/2025, 17:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2025, 16:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025

10/03/2025, 07:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025

10/03/2025, 07:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025

10/03/2025, 07:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025

10/03/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALICE DE OLIVEIRA CHARAO

10/03/2025, 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

06/03/2025, 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DE OLIVEIRA CHARAO

06/03/2025, 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

06/03/2025, 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/03/2025, 16:09

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

27/02/2025, 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

31/01/2025, 12:41

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

30/01/2025, 17:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/02/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

30/01/2025, 17:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025

30/01/2025, 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/01/2025, 17:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

14/01/2025, 16:52

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/12/2024, 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

22/11/2024, 11:27

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

21/11/2024, 17:13

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/12/2024, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

21/11/2024, 17:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024

21/11/2024, 17:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/11/2024, 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/10/2024, 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/05/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 16:48

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

03/04/2024, 02:00

Acórdão

•06/03/2025, 14:52

Despacho

•16/02/2024, 17:48

Decisão

•23/11/2023, 11:52

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Acórdão

•29/08/2023, 15:20

Despacho

•28/02/2023, 17:14

Decisão

•06/12/2022, 15:37

Sentença

•10/11/2022, 08:16

Despacho

•19/08/2022, 18:34

Sentença

•30/07/2022, 02:56

Despacho

•24/01/2022, 09:47

Todos os documentos(23)

Decisão

•15/08/2025, 16:56

Embargos

•20/03/2025, 17:14

Acórdão

•06/03/2025, 14:52

Despacho

•16/02/2024, 17:48

Decisão

•23/11/2023, 11:52

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Intimação

•30/08/2023, 12:08

Acórdão

•29/08/2023, 15:20

Despacho

•28/02/2023, 17:14

Decisão

•06/12/2022, 15:37

Sentença

•10/11/2022, 08:16

Despacho

•19/08/2022, 18:34

Sentença

•30/07/2022, 02:56

Despacho

•24/01/2022, 09:47

Despacho

•18/11/2021, 16:04

Despacho

•20/09/2021, 10:52

Despacho

•30/07/2021, 21:10

Despacho

•29/06/2021, 08:34

Despacho

•15/06/2021, 14:33

Despacho

•17/05/2021, 14:32

Decisão

•13/05/2021, 13:10

Sentença (paradigma)

•03/05/2021, 16:23