Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010701-79.2022.5.15.0107 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010701-79.2022.5.15.0107 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700301110700000180978365?instancia=3

28/05/2026, 00:00

Distribuição

26/05/2026, 11:45

Recebimento

13/05/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA - L & S AGRICOLA LTDA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DOS SANTOS CHAGAS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DOS SANTOS CHAGAS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DOS SANTOS CHAGAS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA - L & S AGRICOLA LTDA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DOS SANTOS CHAGAS

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L & S AGRICOLA LTDA

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PB SERVICOS AGRICOLAS LTDA

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:30

Documentos

Distribuição

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10701-79.2022.5.15.0107 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

07/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Distribuição

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DOS SANTOS CHAGAS

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Baixa Definitiva

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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