Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010355-55.2023.5.15.0120 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

CPF

Autor

LEVY BARBOSA JUNIOR

Autor

SAO MARTINHO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON CARLOS GUIMARAES

OAB/SP 88310·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

OAB/SP 216553·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP 201321·CPF·Representa: Autor

LAIS CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 319009·CPF·Representa: Autor

TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA

OAB/SP 322908·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

WILSON CARLOS GUIMARAES

OAB/SP 88310·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

OAB/SP 216553·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP 201321·CPF·Representa: Autor

LAIS CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 319009·CPF·Representa: Autor

TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA

OAB/SP 322908·CPF·Representa: Autor

WILSON CARLOS GUIMARAES

OAB/SP 88310·CPF·Representa: Réu

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

OAB/SP 216553·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP 201321·CPF·Representa: Réu

LAIS CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 319009·CPF·Representa: Réu

TANIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA

OAB/SP 322908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

22/10/2025, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

29/09/2025, 00:00

Não-Provimento

25/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/06/2025, 17:05

Mero expediente

26/05/2025, 18:04

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

23/02/2026, 00:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

22/10/2025, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

29/09/2025, 00:00

Não-Provimento

25/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/06/2025, 17:05

Mero expediente

26/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO - SAO MARTINHO S/A

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DONIZETTI OCTAVIANO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Notificação

•16/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•16/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•16/03/2026, 00:00

•16/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•16/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00