Recurso de Revista 0002587-56.2011.5.02.0057 - TST | JusConsulta

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Assédio MoralRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

Autor

MARIA LUCIA BARROS GUIMARAES

CPF

Reu

ODON BARBOZA GUIMARAES

CPF

Reu

REAL LANCHES DO PARI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI

OAB/SP 340238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CRUZ LAZARINI

OAB/SP 50157·CPF·Representa: Autor

AGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI

OAB/SP 340238·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CRUZ LAZARINI

OAB/SP 50157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:07

Remessa

12/09/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ODON BARBOZA GUIMARAES

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA BARROS GUIMARAES

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REAL LANCHES DO PARI LTDA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODON BARBOZA GUIMARAES

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA BARROS GUIMARAES

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REAL LANCHES DO PARI LTDA

14/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:07

Remessa

12/09/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•06/02/2026, 01:00

12/09/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ODON BARBOZA GUIMARAES

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA BARROS GUIMARAES

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REAL LANCHES DO PARI LTDA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODON BARBOZA GUIMARAES

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA BARROS GUIMARAES

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REAL LANCHES DO PARI LTDA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24083100300427700000240521075?instancia=2

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002587-56.2011.5.02.0057 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA RECLAMADO: REAL LANCHES DO PARI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37467ba proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAESDESPACHO Regular. Tempestivo. Processe-se o agravo de petição, intimando-se a parte contrária para contraminutá-lo. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002587-56.2011.5.02.0057 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA RECLAMADO: REAL LANCHES DO PARI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 444b083 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAESDESPACHO A executada, recebe verba salarial de aproximadamente R$ 2.154,80, mensalmente.Portanto, reputo inviável que a constrição recaia sobre verba previdenciária de baixa amonta.Intime-se o autor para orientar quanto à eventual medida executória ainda não tomada, em 30 dias.Findo o prazo acima, os autos serão sobrestados nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002587-56.2011.5.02.0057 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA RECLAMADO: REAL LANCHES DO PARI LTDA E OUTROS (2) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da pesquisa junto ao CAGED e PREVJUD (#id:28f2df7). SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.GUILHERME CASSIANOServidor

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Acórdão

•18/12/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

•08/05/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•21/02/2025, 01:00

•02/09/2024, 02:00

•16/08/2024, 02:00

•15/08/2024, 02:00

Todos os documentos(20)

•06/02/2026, 01:00

•18/12/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 02:00

•08/05/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•14/04/2025, 02:00

•21/02/2025, 01:00

•02/09/2024, 02:00

•16/08/2024, 02:00

•15/08/2024, 02:00

•01/08/2024, 02:00

•29/07/2024, 02:00

•20/06/2024, 02:00

•22/05/2024, 02:00

•30/04/2024, 02:00