Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011270-25.2018.5.15.0106 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011270-25.2018.5.15.0106 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO ANTI REFLEXO EM LENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - ONORE PARTICIPACOES EIRELI

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO ELETRONICA S/A

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTOTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANEAS LICHTI

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO SAO PAULO PRESTACAO DE SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

11/12/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11270-25.2018.5.15.0106 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

03/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2025, 14:02

Publicação

30/10/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 13:59

Recebimento

23/10/2025, 18:25

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11270-25.2018.5.15.0106 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

03/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO ANTI REFLEXO EM LENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - ONORE PARTICIPACOES EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO ELETRONICA S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTOTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANEAS LICHTI

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - OPTO SAO PAULO PRESTACAO DE SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(28)