Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010005-87.2024.5.03.0113 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010005-87.2024.5.03.0113 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/05/2025, 14:54

Mero expediente

28/04/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 16:32

Recebimento

31/01/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARIA DA SILVA - ROSEMERY MOREIRA DOS SANTOS - MARILZA BATISTA DOS REIS - RITA DE SOUZA GONCALVES BATISTA - SIRLEI LISBOA DA SILVA SIQUEIRA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARIA DA SILVA - ROSEMERY MOREIRA DOS SANTOS - MARILZA BATISTA DOS REIS - RITA DE SOUZA GONCALVES BATISTA - SIRLEI LISBOA DA SILVA SIQUEIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O piso salarial nacional instituído para os agentes comunitários de saúde é de observância obrigatória para os entes da federação e se refere ao salário base, não sendo compensável com outras verbas.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamado e deu provimento parcial ao recurso das reclamantes para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das diferenças salariais nos quinquênios, como se apurar em liquidação de sentença, de natureza salarial para fins de cumprimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FERNANDA VEIGA RESENDE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010005-87.2024.5.03.0113

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O piso salarial nacional instituído para os agentes comunitários de saúde é de observância obrigatória para os entes da federação e se refere ao salário base, não sendo compensável com outras verbas.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamado e deu provimento parcial ao recurso das reclamantes para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das diferenças salariais nos quinquênios, como se apurar em liquidação de sentença, de natureza salarial para fins de cumprimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FERNANDA VEIGA RESENDE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010005-87.2024.5.03.0113

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O piso salarial nacional instituído para os agentes comunitários de saúde é de observância obrigatória para os entes da federação e se refere ao salário base, não sendo compensável com outras verbas.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamado e deu provimento parcial ao recurso das reclamantes para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das diferenças salariais nos quinquênios, como se apurar em liquidação de sentença, de natureza salarial para fins de cumprimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FERNANDA VEIGA RESENDE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010005-87.2024.5.03.0113

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O piso salarial nacional instituído para os agentes comunitários de saúde é de observância obrigatória para os entes da federação e se refere ao salário base, não sendo compensável com outras verbas.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamado e deu provimento parcial ao recurso das reclamantes para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das diferenças salariais nos quinquênios, como se apurar em liquidação de sentença, de natureza salarial para fins de cumprimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FERNANDA VEIGA RESENDE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010005-87.2024.5.03.0113

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (5) EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. O piso salarial nacional instituído para os agentes comunitários de saúde é de observância obrigatória para os entes da federação e se refere ao salário base, não sendo compensável com outras verbas.ACÓRDÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamado e deu provimento parcial ao recurso das reclamantes para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das diferenças salariais nos quinquênios, como se apurar em liquidação de sentença, de natureza salarial para fins de cumprimento do disposto no art. 832, § 3º, da CLT; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. FERNANDA VEIGA RESENDE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010005-87.2024.5.03.0113

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/06/2024, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARIA DA SILVA - ROSEMERY MOREIRA DOS SANTOS - MARILZA BATISTA DOS REIS - RITA DE SOUZA GONCALVES BATISTA - SIRLEI LISBOA DA SILVA SIQUEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELY MARIA DA SILVA - ROSEMERY MOREIRA DOS SANTOS - MARILZA BATISTA DOS REIS - RITA DE SOUZA GONCALVES BATISTA - SIRLEI LISBOA DA SILVA SIQUEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Todas as movimentações(16)