Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR ADVOGADO: RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA ADVOGADO: LUÍS ALBERTO GONÇALVES GOMES COELHO ADVOGADO: THOMÁS RIETH MARCELLO ADVOGADO: PATRICIA MACÊDO ROCCO ADVOGADO: ANTONIO LUIS RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: BEATRIZ MARTINS COSTA Agravado(s): GABRIEL MEDINA XAVIER ADVOGADO: ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTES ADVOGADO: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA ADVOGADO: KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER GMSPM/at D E S P A C H O Verifica-se que uma das matérias discutida nos autos guarda aderência ao Tema 30 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST (objeto do IncJulgRREmbRep-373- 67.2017.5.17.0121: "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante ("pejotização")? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?"), no qual foi determinada a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica. Diante disso, determino a suspensão do presente feito, que deverá aguardar na Secretaria da 8ª Turma até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR ADVOGADO: RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA ADVOGADO: LUÍS ALBERTO GONÇALVES GOMES COELHO ADVOGADO: THOMÁS RIETH MARCELLO ADVOGADO: PATRICIA MACÊDO ROCCO ADVOGADO: ANTONIO LUIS RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: BEATRIZ MARTINS COSTA Agravado(s): GABRIEL MEDINA XAVIER ADVOGADO: ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTES ADVOGADO: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA ADVOGADO: KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER GMSPM/at D E S P A C H O Verifica-se que uma das matérias discutida nos autos guarda aderência ao Tema 30 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST (objeto do IncJulgRREmbRep-373- 67.2017.5.17.0121: "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante ("pejotização")? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?"), no qual foi determinada a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia jurídica. Diante disso, determino a suspensão do presente feito, que deverá aguardar na Secretaria da 8ª Turma até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator
24/06/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 12:54
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 08:13
Petição (Contraminuta)
21/05/2025, 16:04
Expedida/certificada
09/05/2025, 07:00
Expedida/certificada
08/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
14/04/2025, 12:47
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2025, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2025, 11:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2025, 11:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 11:40
Publicação
01/04/2025, 07:00
Negação de Seguimento
31/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 12:22
Conclusão (para julgamento)
29/01/2025, 14:23
Publicação
28/01/2025, 07:00
Mero expediente
27/01/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/01/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:55
Conclusão (para julgamento)
09/06/2023, 11:17
Publicação
07/06/2023, 07:00
Mero expediente
06/06/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 18:53
Conclusão (para julgamento)
16/12/2022, 11:19
Redistribuição (sorteio; sucessão)
16/12/2022, 10:12
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 19:26
Conclusão (para julgamento)
06/12/2022, 16:00
Distribuição (sorteio)
06/12/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 12:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/11/2022, 10:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)