Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/04/2025 e encerramento 05/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10238-76.2020.5.15.0053 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 18:21
Publicação
07/04/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 18:20
Recebimento
01/04/2025, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- 3M DO BRASIL LTDA
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANA FRANCISCO DE SOUZA
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3
26/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
24/02/2025, 19:04
Petição
24/02/2025, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- 3M DO BRASIL LTDA
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANA FRANCISCO DE SOUZA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000300345900000059955429?instancia=3
02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 09:59
Recebimento
21/11/2024, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FM2C SERVICOS GERAIS LTDA.
- ELIANA FRANCISCO DE SOUZA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- 3M DO BRASIL LTDA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- 3M DO BRASIL LTDA
- FM2C SERVICOS GERAIS LTDA.
- ELIANA FRANCISCO DE SOUZA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FM2C SERVICOS GERAIS LTDA.
- ELIANA FRANCISCO DE SOUZA