Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000707-12.2021.5.02.0073 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

ILSON SILVEIRA MACHADO

Autor

MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

RICARDO LOPES VIEITES

CPF

Autor

GOLD TEXTIL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FONTANA DA SILVA

OAB/SP 279166·CPF·Representa: Autor

GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS SANTOS

OAB/SP 276371·CPF·Representa: Autor

RICARDO FONTANA DA SILVA

OAB/SP 279166·CPF·Representa: Réu

GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS SANTOS

OAB/SP 276371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TEXTIL EIRELI

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:30

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TEXTIL EIRELI

08/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário

30/04/2025, 21:18

Petição

21/01/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

16/12/2024, 00:00

Petição

06/12/2024, 17:29

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TEXTIL EIRELI

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

06/06/2025, 00:00

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:30

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TEXTIL EIRELI

08/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário

30/04/2025, 21:18

Petição

21/01/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

16/12/2024, 00:00

Petição

06/12/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GOLD TEXTIL EIRELI

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDE FERREIRA DE OLIVEIRA

12/11/2024, 00:00

Não-Provimento

30/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 30/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000707-12.2021.5.02.0073 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

07/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/10/2024, 15:03

Publicação

04/10/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 15:03

Recebimento

03/10/2024, 12:09

Retirada de pauta

02/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 24/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 1/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1000707-12.2021.5.02.0073 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 11:28

Inclusão em pauta

05/09/2024, 11:25

Recebimento

30/06/2024, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 01:23

Petição

21/05/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 01:22

Não-Provimento

25/04/2024, 08:24

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 09:40

Recebimento

19/03/2024, 16:32

Notificação

•25/02/2026, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•07/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•06/09/2024, 00:00