Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 29/4/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 148-22.2021.5.05.0192 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 29/4/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 148-22.2021.5.05.0192 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/02/2025, 14:56
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Intimação
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29/08/2024, 00:00
Redistribuição (impedimento; sorteio)
27/08/2024, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALDIRA SANTANA SANTOS PEREIRA E OUTROS (2)
AGRAVADO: A. CESAR CASTRO EIRELI - ME E OUTROS (1) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0000148-22.2021.5.05.0192
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALDIRA SANTANA SANTOS PEREIRA E OUTROS (2)
AGRAVADO: A. CESAR CASTRO EIRELI - ME E OUTROS (1) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0000148-22.2021.5.05.0192
23/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALDIRA SANTANA SANTOS PEREIRA E OUTROS (2)
AGRAVADO: A. CESAR CASTRO EIRELI - ME E OUTROS (1) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0000148-22.2021.5.05.0192
23/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALDIRA SANTANA SANTOS PEREIRA E OUTROS (2)
AGRAVADO: A. CESAR CASTRO EIRELI - ME E OUTROS (1) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0000148-22.2021.5.05.0192
23/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VALDIRA SANTANA SANTOS PEREIRA E OUTROS (2)
AGRAVADO: A. CESAR CASTRO EIRELI - ME E OUTROS (1) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 16 de agosto de 2024. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Relatora
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0000148-22.2021.5.05.0192
23/08/2024, 00:00
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Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24081600300125800000042553173?instancia=3
19/08/2024, 00:00
Impedimento
16/08/2024, 15:32
Distribuição (sorteio)
15/08/2024, 16:18
Recebimento
26/07/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.