Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000502-09.2024.5.13.0034 - TST | JusConsulta

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—

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT13 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva 3° Grau · TRT13 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

DAVES BARBOSA LUCAS

CPF

Autor

MARIA JOSE VIANA DA SILVA

Autor

ALPARGATAS S.A.

CNPJ

Reu

AMA SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB/PB 17150·CPF·Representa: Autor

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Autor

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB/PB 17150·CPF·Representa: Réu

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB/PB 17150·CPF·Representa: Autor

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Autor

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB/PB 17150·CPF·Representa: Réu

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Réu

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - ALPARGATAS S.A.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - ALPARGATAS S.A.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

08/05/2025, 00:00

Não-Provimento

30/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:18

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - ALPARGATAS S.A.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

18/06/2025, 00:00

Documentos

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - ALPARGATAS S.A.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

08/05/2025, 00:00

Não-Provimento

30/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:18

Recebimento

24/01/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A. - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300092500000013047462?instancia=2

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE VIANA DA SILVA RÉU: AMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e50428 proferida nos autos. DECISÃOVistos etc.RECEBO o(s) recurso(s) ordinário(s) apresentado(s) pela(s) primeira reclamada, eis que interposto(s) a tempo e modo.Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, oferecer(em) suas contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de setembro de 2024. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000502-09.2024.5.13.0034

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIANA DA SILVA RÉU: AMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49fede5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR MARIA JOSE VIANA DA SILVA EM FACE DE AMA SERVICOS LTDA E ALPARGATAS S.A., TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E ILEGITIMIDADE PASSIVA, PORÉM ACOLHER, DE OFÍCIO, A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A DIREITOS ALEGADAMENTE ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE A 21.05.2019, EXTINGUINDO OS PLEITOS RESPECTIVOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (CPC, ART. 487, II) E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA A:PAGAR À RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 43.319,90, REFERENTE A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), COM REFLEXOS EM FÉRIAS COM 1/3, 13º, AVISO PRÉVIO E FGTS COM 40%; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA;PAGAR AO PERITO O VALOR DE R$ 1.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS;RECOLHER O VALOR DE R$ 11.843,06, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; ERECOLHER O VALOR DE R$ 4,40, CORRESPONDENTE A IMPOSTO DE RENDA.DECLARA-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA.DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE.LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL.CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 1.123,35, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 56.167,36.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000502-09.2024.5.13.0034

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VIANA DA SILVA RÉU: AMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49fede5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR MARIA JOSE VIANA DA SILVA EM FACE DE AMA SERVICOS LTDA E ALPARGATAS S.A., TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E ILEGITIMIDADE PASSIVA, PORÉM ACOLHER, DE OFÍCIO, A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL, PRONUNCIANDO-A EM RELAÇÃO A DIREITOS ALEGADAMENTE ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE A 21.05.2019, EXTINGUINDO OS PLEITOS RESPECTIVOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (CPC, ART. 487, II) E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA A:PAGAR À RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 43.319,90, REFERENTE A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), COM REFLEXOS EM FÉRIAS COM 1/3, 13º, AVISO PRÉVIO E FGTS COM 40%; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA;PAGAR AO PERITO O VALOR DE R$ 1.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS;RECOLHER O VALOR DE R$ 11.843,06, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; ERECOLHER O VALOR DE R$ 4,40, CORRESPONDENTE A IMPOSTO DE RENDA.DECLARA-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA.DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE.LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL.CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 1.123,35, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 56.167,36.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000502-09.2024.5.13.0034

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Notificação

•01/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

Todos os documentos(27)

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00