Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DOS SANTOS
14/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/10/2025, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 10969-87.2022.5.03.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DOS SANTOS
14/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/10/2025, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 10969-87.2022.5.03.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 11:45
Publicação
17/09/2025, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 11:44
Recebimento
11/09/2025, 14:36
Petição
16/05/2025, 12:12
Petição
14/05/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 04:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10969-87.2022.5.03.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
03/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2025, 10:50
Publicação
02/04/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 10:50
Recebimento
21/03/2025, 11:14
Petição
22/11/2024, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
AGRAVADO: FELIPE SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010969-87.2022.5.03.0004
AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADA: Dra. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
AGRAVADO: FELIPE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO: Dr. PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0010969-87.2022.5.03.0004 ADVOGADA: Dra. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
Trata-se de notícia acerca da intenção de conciliar para resolução do conflito (ID: 9bae6e2). Sendo assim, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho, delego ao CEJUSC/TST a adoção de providências cabíveis. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Relator para o prosseguimento do feito. À Secretaria da Oitava Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
AGRAVADO: FELIPE SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010969-87.2022.5.03.0004
AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADA: Dra. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
AGRAVADO: FELIPE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO: Dr. PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0010969-87.2022.5.03.0004 ADVOGADA: Dra. TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
Trata-se de notícia acerca da intenção de conciliar para resolução do conflito (ID: 9bae6e2). Sendo assim, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho, delego ao CEJUSC/TST a adoção de providências cabíveis. Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este Relator para o prosseguimento do feito. À Secretaria da Oitava Turma para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator