Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
29/05/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100252-41.2019.5.01.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
08/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2025, 14:53
Publicação
07/05/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 14:53
Recebimento
05/05/2025, 17:17
Petição
18/02/2025, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GIL LEGAL LANCHONETE E RESTAURANTE - EIRELI
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GILSON LELIS DE MOURA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GIL LEGAL LANCHONETE E RESTAURANTE - EIRELI
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- KARU HE COMIDA BRASILEIRA LTDA. - EPP
03/12/2024, 00:00
Negação de Seguimento
28/11/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300297200000053965799?instancia=3