Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010098-29.2022.5.15.0067 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

RANGEL MARQUES

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

VITTA RESIDENCIAL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP 247666·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Autor

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP 290372·CPF·Representa: Autor

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP 247666·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP 247666·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Autor

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP 290372·CPF·Representa: Autor

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP 247666·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

OAB/SP 36634·CPF·Representa: Réu

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP 290372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - VITTA RESIDENCIAL S.A.

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 19:05

Publicação

10/04/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VITTA RESIDENCIAL LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

10/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

08/05/2025, 00:00

Petição

06/05/2025, 17:10

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - VITTA RESIDENCIAL S.A.

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 19:05

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VITTA RESIDENCIAL LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

10/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

08/05/2025, 00:00

Petição

06/05/2025, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VITTA RESIDENCIAL LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

24/04/2025, 00:00

Não-Provimento

14/04/2025, 18:46

Petição

19/03/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24081200300027000000041719250?instancia=3

13/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/08/2024, 12:03

Recebimento

27/06/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Notificação

•27/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2026, 00:00

•08/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2025, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00