Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Presidente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, informo que, tendo em vista ausência justificada do Exmo. Ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, o presente processo está EXCLUÍDO da Sessão presencial de 27/05/2026 e que será incluído em nova pauta para julgamento, oportunamente. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
08/05/2026, 00:00
Publicação
07/05/2026, 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 27/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
14/04/2026, 00:00
Publicação
13/04/2026, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Ministro Lelio Bentes Correa, Presidente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, informo que, tendo em vista ausência justificada do Exmo. Ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, por motivo de participação no 11º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, o presente processo está EXCLUÍDO da sessão presencial de 29/04/2026. Informo ainda, que o presente processo será incluído na sessão presencial de 27/05/2026, às 9h e que as inscrições realizadas até a presente data serão renovadas na sessão de 27/05/2026, pela secretaria da 3ª Turma. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2601ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 27/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
14/04/2026, 00:00
Publicação
13/04/2026, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 18:49
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Ministro Lelio Bentes Correa, Presidente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, informo que, tendo em vista ausência justificada do Exmo. Ministro José Roberto Freire Pimenta, relator, por motivo de participação no 11º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, o presente processo está EXCLUÍDO da sessão presencial de 29/04/2026. Informo ainda, que o presente processo será incluído na sessão presencial de 27/05/2026, às 9h e que as inscrições realizadas até a presente data serão renovadas na sessão de 27/05/2026, pela secretaria da 3ª Turma. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2601ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
25/03/2026, 00:00
Publicação
24/03/2026, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 13:24
Recebimento
23/03/2026, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/03/2026, 14:18
Por decisão judicial
26/09/2025, 19:30
Retirada de pauta
25/09/2025, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-RRAg - 11120-52.2015.5.01.0522 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 18:23
Publicação
03/09/2025, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 18:22
Mero expediente
02/09/2025, 14:53
Recebimento
16/06/2025, 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO SERGIO VALLE JUNIOR
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 17:07
Petição
12/05/2025, 11:04
Petição
12/05/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO SERGIO VALLE JUNIOR
08/05/2025, 00:00
Petição
11/04/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA