Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 31/03/2026 às 09:00
0017256-57.2014.5.16.0013
RECORRIDO Atlantica Seguranca Tecnica Ltda
Advogado Adalberto Ribamar Barbosa Goncalves (OAB: 0000973/MA)
Advogado Rachel Lima Penha Barbosa Goncalves (OAB: 21526/MA)
Advogado Dayeny Cardoso De Oliveira (OAB: 10988/MA)
RECORRENTE Eremita Barbosa Oliveira
Advogado Miguel Ferreira Furtado (OAB: 5561/MA)
Advogado Thiago Pinto Silva (OAB: 0010950/MA)
CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho
RECORRENTE Ezequiel Barbosa Oliveira
Advogado Miguel Ferreira Furtado (OAB: 5561/MA)
Advogado Thiago Pinto Silva (OAB: 0010950/MA)
RECORRIDO Vale S.a.
Advogado Danielle Costa Tinoco (OAB: 0017311/MA)
Advogado Antonio Nery Da Silva Junior (OAB: 0007436/MA)
Advogado Aldo Fernando Alencar Serra (OAB: 0012761/MA)
Advogado Tais Rodrigues Portelada (OAB: 0009190/MA)
Advogado Fernando Lourenco Matos Lima (OAB: 018055/PA)
Advogado Fernando Pedro Avila De Medeiros Martinho (OAB: 9404/MA)
Advogado Elton Barroso Sinimbu Filho (OAB: 0018318/PA)
Advogado Ricardo Rabello Soriano De Mello (OAB: 0003952/PA)
RECORRENTE Elizeu Barbosa Oliveira
Advogado Miguel Ferreira Furtado (OAB: 5561/MA)
Advogado Thiago Pinto Silva (OAB: 0010950/MA)
RECORRIDO J. G. De Jesus Transportes - Me
Advogado Silvio Marco Vieira Da Silva (OAB: 10671/MA)
RECORRENTE Ellayne Barbosa Oliveira
Advogado Miguel Ferreira Furtado (OAB: 5561/MA)
Advogado Thiago Pinto Silva (OAB: 0010950/MA)
Pauta da 12ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (8ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 31/03/2026(terça-feira), às 9h, e término no dia 14/04/2026(terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 31/03/2026(terça-feira), às 9h, e término no dia 14/04/2026(terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 30/03/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico,observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 28/04/2026(terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-03-31