Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000319-60.2019.5.05.0026 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
28/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
Autor
CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ALFREDI DE MATOS
OAB/BA 23739
·
CPF
012.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
GILTON FELIX LISA
OAB/BA 11778
·
CPF
487.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL ALFREDI DE MATOS
OAB/BA 23739
·
CPF
012.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
GILTON FELIX LISA
OAB/BA 11778
·
CPF
487.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 18:06
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
05/06/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 27/5/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 319-60.2019.5.05.0026 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
08/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2025, 16:13
Publicação
07/05/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 16:13
Recebimento
06/05/2025, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
11/04/2025, 00:00
Petição
01/04/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 03:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BATISTA DE ALMEIDA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TROPICAL SHOPPING
27/03/2025, 00:00
Provimento
11/03/2025, 13:30
Petição
28/06/2024, 11:40
Distribuição (sorteio)
28/03/2024, 22:33
Mudança de Classe Processual
28/03/2024, 22:32
Recebimento
07/02/2024, 10:32
Documentos
Notificação
•
23/07/2026, 00:00
Notificação
•
16/07/2026, 00:00
Notificação
•
11/05/2026, 00:00
Notificação
•
23/02/2026, 00:00
Notificação
•
29/10/2025, 00:00
Notificação
•
26/09/2025, 00:00
Notificação
•
26/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
01/09/2025, 00:00
Notificação
•
19/08/2025, 00:00
Notificação
•
08/08/2025, 00:00
Notificação
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06/08/2025, 00:00
Acórdão
•
05/06/2025, 00:00
Acórdão
•
05/06/2025, 00:00
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Notificação
•
23/07/2026, 00:00
Notificação
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16/07/2026, 00:00
Notificação
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11/05/2026, 00:00
Notificação
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23/02/2026, 00:00
Notificação
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29/10/2025, 00:00
Notificação
•
26/09/2025, 00:00
Notificação
•
26/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
01/09/2025, 00:00
Notificação
•
19/08/2025, 00:00
Notificação
•
08/08/2025, 00:00
Notificação
•
06/08/2025, 00:00
Acórdão
•
05/06/2025, 00:00
Acórdão
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05/06/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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08/05/2025, 00:00
Notificação
•
11/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/03/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/03/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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27/03/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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27/03/2025, 00:00