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02/06/2025, 00:00
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02/06/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
08/05/2025, 00:00
Não-Provimento
15/04/2025, 14:16
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento virtual, nos termos do art. 134-A do RITST. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 225-31.2024.5.21.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
18/12/2024, 00:00
Não-Provimento
16/12/2024, 17:55
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 15:35
Recebimento
18/11/2024, 15:20
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
29/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
29/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
01/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
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23/08/2024, 00:00
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23/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000225-31.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c1bcec proferida nos autos. DECISÃORecebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), apenas em seu efeito devolutivo.Ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões, querendo, no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remeta-se o presente feito para o E. TRT da 21ª Região, para apreciar o(s) recurso(s) apresentado(s).Intimações necessárias. MOSSORO/RN, 06 de agosto de 2024. HAMILTON VIEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000225-31.2024.5.21.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c1bcec proferida nos autos. DECISÃORecebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), apenas em seu efeito devolutivo.Ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões, querendo, no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remeta-se o presente feito para o E. TRT da 21ª Região, para apreciar o(s) recurso(s) apresentado(s).Intimações necessárias. MOSSORO/RN, 06 de agosto de 2024. HAMILTON VIEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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06/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.