Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0102050-36.2019.5.01.0471 - TST | JusConsulta

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Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA

CPF

Autor

SEBASTIAO FERREIRA

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

CNPJ

Reu

VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 209866·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA

OAB/RJ 206628·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AQUINO ALVIM

OAB/RJ 198740·CPF·Representa: Autor

DANIELA GARCIA BOTELHO

OAB/RJ 209085·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIMENTEL SOARES

OAB/RJ 139410·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 209866·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA

OAB/RJ 206628·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AQUINO ALVIM

OAB/RJ 198740·CPF·Representa: Autor

DANIELA GARCIA BOTELHO

OAB/RJ 209085·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIMENTEL SOARES

OAB/RJ 139410·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 209866·CPF·Representa: Réu

NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA

OAB/RJ 206628·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE AQUINO ALVIM

OAB/RJ 198740·CPF·Representa: Réu

DANIELA GARCIA BOTELHO

OAB/RJ 209085·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIMENTEL SOARES

OAB/RJ 139410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:32

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:21

Petição

13/05/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

08/09/2025, 00:00

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:32

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:21

Petição

13/05/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

08/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento

28/04/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300284300000058293343?instancia=3

21/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 16:21

Recebimento

08/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FERREIRA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Notificação

•18/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•18/12/2025, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00