Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 29/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-E-RR - 182100-71.2008.5.02.0062 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
08/05/2025, 00:00
Retirado
13/03/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-E-RR - 182100-71.2008.5.02.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 29/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-E-RR - 182100-71.2008.5.02.0062 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
08/05/2025, 00:00
Retirado
13/03/2025, 09:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-E-RR - 182100-71.2008.5.02.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
13/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 15:30
Conclusão (para julgamento)
18/10/2023, 11:35
Mudança de Classe Processual
18/10/2023, 11:28
Publicação
30/08/2023, 07:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/07/2023, 16:44
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 17:52
Publicação
29/08/2022, 07:00
Por decisão judicial
26/08/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 18:03
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 16:21
Remessa (outros motivos)
11/06/2019, 13:37
Petição (Contra-razões)
22/04/2019, 16:26
Expedida/certificada
05/04/2019, 07:00
Confirmada
04/04/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2019, 10:21
Petição (Recurso extraordinário)
27/03/2019, 16:42
Decurso de Prazo
08/03/2019, 07:24
Publicação
08/03/2019, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2019, 09:00
Inclusão em pauta
19/12/2018, 07:00
Publicação
18/12/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2018, 15:43
Conclusão (para julgamento)
06/11/2018, 17:04
Mudança de Classe Processual
06/11/2018, 16:47
Petição (Embargos de declaração)
03/11/2018, 07:00
Decurso de Prazo
26/10/2018, 07:15
Publicação
26/10/2018, 07:00
Não-Provimento
18/10/2018, 09:00
Inclusão em pauta
28/09/2018, 07:00
Publicação
27/09/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2018, 14:12
Conclusão (para julgamento)
10/04/2018, 13:58
Distribuição (sorteio)
09/04/2018, 13:30
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 15:52
Petição (Impugnação aos embargos)
22/03/2018, 18:08
Petição (Contra-razões)
22/03/2018, 18:04
Expedida/certificada
13/03/2018, 07:00
Expedida/certificada
12/03/2018, 19:00
Mudança de Classe Processual
09/03/2018, 17:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/03/2018, 12:03
Publicação
22/02/2018, 07:00
Recurso
21/02/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2018, 13:33
Conclusão (para decisão)
11/10/2017, 11:33
Mudança de Classe Processual
05/10/2017, 14:33
Petição (Embargos)
22/09/2017, 15:50
Publicação
15/09/2017, 07:00
Provimento
06/09/2017, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2017, 17:08
Inclusão em pauta
30/08/2017, 07:00
Publicação
29/08/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2017, 11:39
Conclusão (para julgamento)
25/04/2014, 08:33
Redistribuição (sucessão; sorteio)
24/04/2014, 09:08
Remessa (outros motivos)
23/04/2014, 17:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)