Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000263-45.2024.5.02.0211 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
15/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/08/2025, 13:25
Publicação
14/08/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 13:24
Recebimento
01/08/2025, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTINA MIRANDA CANELLA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3
27/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
23/05/2025, 10:22
Petição
21/05/2025, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 04:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTINA MIRANDA CANELLA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000301192100000061407123?instancia=3
11/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/12/2024, 13:40
Recebimento
04/12/2024, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTINA MIRANDA CANELLA DOS SANTOS
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FARMACIA EX MG LTDA
- MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA.
- DROGARIA DELMAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
- DROGARIA BETOFARMA LTDA
- DROGA EX LTDA
- DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DROGARIA METROFARMA LTDA
- FARMACIA DROGAROMERO LTDA
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTINA MIRANDA CANELLA DOS SANTOS
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FARMACIA EX MG LTDA
- MIYAFARMA INTERIOR DROGARIAS LTDA.
- ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
- DROGARIA DELMAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
- DROGARIA BETOFARMA LTDA
- DROGA EX LTDA
- DROGARIA METROFARMA LTDA
- FARMACIA DROGAROMERO LTDA
- DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTINA MIRANDA CANELLA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24073000301123100000236256533?instancia=2
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.