Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001509-59.2022.5.05.0121 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

ENESA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

EDSON FERNANDO HAUAGGE

OAB/PR 20423·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

EDSON FERNANDO HAUAGGE

OAB/PR 20423·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

EDSON FERNANDO HAUAGGE

OAB/PR 20423·CPF·Representa: Réu

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Réu

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Réu

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA 659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A. - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:37

Remessa (outros motivos; outros motivos)

23/10/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

30/09/2025, 00:00

Não-Provimento

24/09/2025, 17:13

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

06/03/2026, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A. - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:37

Remessa (outros motivos; outros motivos)

23/10/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

30/09/2025, 00:00

Não-Provimento

24/09/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

07/05/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24100400300229000000050229306?instancia=2

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Notificação

•11/05/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

Todos os documentos(23)

•01/06/2026, 00:00

•11/05/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00