Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011122-72.2024.5.03.0062 - TST | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MML - METAIS MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

M.L.J.D.M.

Reu

SILMARA APARECIDA DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GONCALVES BERGO

OAB/MG 110739·CPF·Representa: Autor

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 84643·CPF·Representa: Autor

THAIS GONCALVES BERGO

OAB/MG 110739·CPF·Representa: Réu

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 84643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 14:05

Petição

15/09/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/08/2025, 15:01

Mero expediente

25/08/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 14:05

Petição

Documentos

•01/12/2025, 00:00

15/09/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/08/2025, 15:01

Mero expediente

25/08/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24112500300181200000120742850?instancia=2

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MML - METAIS MINERACAO LTDA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M.L.J.D.M. - SILMARA APARECIDA DE MORAIS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SILMARA APARECIDA DE MORAIS E OUTROS (1) REQUERIDO: MML - METAIS MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb26bd proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA CumPrSe 0011122-72.2024.5.03.0062 Vistos etc.Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos dos principais a que a presente demanda tramita por dependência, observados os trâmites atuais daquele feito, delibero:primeiramente, e caso necessário, providencie a Secretaria do Juízo o respectivo controle de associação e inserção lembrete e chip "CumPrSe" entre os feitos principal e suplementar, bem como a retificação dos polos e a(s) habilitação(ões) do(s) advogado(s) constituído(s) na forma como já realizada na 1ª ação;defiro, POR ORA E SEM PREJUÍZO DE REVISÃO FUTURA, o processamento destes autos apartados como cumprimento provisório do julgado, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, não importando, em face do que dispõe o artigo 520 do CPC e Súmula 417 do Colendo TST, até ulterior deliberação do Juízo, em atos de LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO, bem como na expropriação de bens;concedo às partes o prazo de cinco dias para manifestarem o que entenderem de direito quanto à constituição de capital;intime(m)-se. ITAUNA/MG, 14 de agosto de 2024. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SILMARA APARECIDA DE MORAIS E OUTROS (1) REQUERIDO: MML - METAIS MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb26bd proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA CumPrSe 0011122-72.2024.5.03.0062 Vistos etc.Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos dos principais a que a presente demanda tramita por dependência, observados os trâmites atuais daquele feito, delibero:primeiramente, e caso necessário, providencie a Secretaria do Juízo o respectivo controle de associação e inserção lembrete e chip "CumPrSe" entre os feitos principal e suplementar, bem como a retificação dos polos e a(s) habilitação(ões) do(s) advogado(s) constituído(s) na forma como já realizada na 1ª ação;defiro, POR ORA E SEM PREJUÍZO DE REVISÃO FUTURA, o processamento destes autos apartados como cumprimento provisório do julgado, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, não importando, em face do que dispõe o artigo 520 do CPC e Súmula 417 do Colendo TST, até ulterior deliberação do Juízo, em atos de LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO, bem como na expropriação de bens;concedo às partes o prazo de cinco dias para manifestarem o que entenderem de direito quanto à constituição de capital;intime(m)-se. ITAUNA/MG, 14 de agosto de 2024. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24080600300063300000198284223?instancia=1

07/08/2024, 00:00

Notificação

•01/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00