Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2025, 11:57
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 16564-32.2017.5.16.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
13/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/06/2025, 12:57
Publicação
12/06/2025, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 12:56
Recebimento
05/06/2025, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3
31/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/03/2025, 16:44
Mero expediente
14/03/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3
26/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
24/02/2025, 08:40
Recebimento
05/02/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA
- MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
- ADOLFO COUTINHO DA SILVA
- GIVANILDO MONTEIRO DIAS
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
- EDUARDO IRVISON SILVA MACEDO
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
- EDUARDO IRVISON SILVA MACEDO
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA
- MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
- ADOLFO COUTINHO DA SILVA
- GIVANILDO MONTEIRO DIAS