Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000077-15.2024.5.13.0023 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
07/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
Autor
V M T LEMOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO
OAB/PB 29511
·
CPF
085.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
OAB/PB 6583
·
CPF
515.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL FERREIRA PEREIRA
OAB/PB 31759
·
CPF
132.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO
OAB/PB 29511
·
CPF
085.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
OAB/PB 6583
·
CPF
515.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO
OAB/PB 29511
·
CPF
085.***.***-17
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·
Representa: Autor
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
OAB/PB 6583
·
CPF
515.***.***-34
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·
Representa: Autor
RAFAEL FERREIRA PEREIRA
OAB/PB 31759
·
CPF
132.***.***-10
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·
Representa: Autor
GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO
OAB/PB 29511
·
CPF
085.***.***-17
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·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
18/05/2026, 00:00
Representa: Réu
FRANCISCO EUDO BRASILEIRO
OAB/PB 6583
·
CPF
515.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL FERREIRA PEREIRA
OAB/PB 31759
·
CPF
132.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2026, 15:27
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 03:50
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2026, 15:27
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
11/11/2025, 00:00
Não-Provimento
06/11/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 77-15.2024.5.13.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
26/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2025, 11:42
Publicação
25/09/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 11:40
Recebimento
22/08/2025, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800302648300000098692840?instancia=3
23/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/06/2025, 09:04
Petição
10/06/2025, 20:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
28/05/2025, 00:00
Não-Provimento
22/05/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3
09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS - V M T LEMOS LTDA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS - V M T LEMOS LTDA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300107800000013632734?instancia=2
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300090700000013497986?instancia=2
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - V M T LEMOS LTDA
01/10/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
18/05/2026, 00:00
Notificação
•
18/05/2026, 00:00
Notificação
•
11/05/2026, 00:00
Notificação
•
11/05/2026, 00:00
Notificação
•
25/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/03/2026, 00:00
Notificação
•
03/03/2026, 00:00
Notificação
•
03/03/2026, 00:00
Notificação
•
20/02/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Acórdão
•
11/11/2025, 00:00
Acórdão
•
11/11/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
26/09/2025, 00:00
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Notificação
•
18/05/2026, 00:00
Notificação
•
18/05/2026, 00:00
Notificação
•
11/05/2026, 00:00
Notificação
•
11/05/2026, 00:00
Notificação
•
25/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/03/2026, 00:00
Notificação
•
13/03/2026, 00:00
Notificação
•
03/03/2026, 00:00
Notificação
•
03/03/2026, 00:00
Notificação
•
20/02/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Acórdão
•
11/11/2025, 00:00
Acórdão
•
11/11/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
26/09/2025, 00:00
Notificação
•
25/06/2025, 00:00
Distribuição
•
23/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
28/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
28/05/2025, 00:00
Distribuição
•
09/05/2025, 00:00
Notificação
•
14/04/2025, 00:00
Notificação
•
28/03/2025, 00:00
Notificação
•
28/03/2025, 00:00
Acórdão
•
28/02/2025, 00:00
Acórdão
•
28/02/2025, 00:00
Distribuição
•
05/02/2025, 00:00
Distribuição
•
07/01/2025, 00:00
Notificação
•
05/12/2024, 00:00
Notificação
•
05/12/2024, 00:00
Notificação
•
19/11/2024, 00:00
Notificação
•
19/11/2024, 00:00
Notificação
•
30/10/2024, 00:00
Notificação
•
30/10/2024, 00:00
Notificação
•
02/10/2024, 00:00
Notificação
•
02/10/2024, 00:00
Notificação
•
01/10/2024, 00:00
Notificação
•
01/10/2024, 00:00