Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAELA DA SILVA BORA
05/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 14:59
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000-07.2020.5.09.0245 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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07/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/09/2025, 10:50
Mero expediente
23/09/2025, 11:16
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11/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LIG MAXX EMBALAGENS, COSMETICOS E ACESSORIOS EIRELI
- MUNDIBRAS EMBALAGENS LTDA
- MARIA TEREZINHA GADENS
- AXIAL EMBALAGENS EIRELI
- MDB - INDUSTRIA PLASTICA LTDA
- RAFAELA DA SILVA BORA
- PERFUMES E FRAGRANCIAS SHOPPING LTDA
- PEDRO ADAO BOCHONKO
- ORENDA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LIG MAXX EMBALAGENS, COSMETICOS E ACESSORIOS EIRELI
- MUNDIBRAS EMBALAGENS LTDA
- MARIA TEREZINHA GADENS
- AXIAL EMBALAGENS EIRELI
- MDB - INDUSTRIA PLASTICA LTDA
- RAFAELA DA SILVA BORA
- PERFUMES E FRAGRANCIAS SHOPPING LTDA
- PEDRO ADAO BOCHONKO
- ORENDA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
21/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
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04/06/2024, 00:00
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04/06/2024, 00:00
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04/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/05/2024, 00:00
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15/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.