Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000296-55.2024.5.02.0463 - TST | JusConsulta

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Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · 17ª Turma - Cadeira 4 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann

Partes do Processo

CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Autor

WELLITON MOURA DE ANDRADE

CPF

Autor

CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A.

Reu

INVEST MAIS LTDA

Reu

LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 176510·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO

OAB/MG 97666·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS

OAB/MG 215390·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 176510·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO

OAB/MG 97666·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS

OAB/MG 215390·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 176510·CPF·Representa: Réu

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Réu

MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO

OAB/MG 97666·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS MESQUITA MATOS

OAB/MG 215390·CPF·Representa: Réu

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. - INVEST MAIS LTDA

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JARDINS SOLUCOES LTDA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

23/05/2025, 00:00

Não-Provimento

20/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2025, 10:43

Mero expediente

29/04/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 17:05

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. - INVEST MAIS LTDA

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 11:33

Documentos

•10/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JARDINS SOLUCOES LTDA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

23/05/2025, 00:00

Não-Provimento

20/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2025, 10:43

Mero expediente

29/04/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 17:05

Recebimento

08/02/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA - INVEST MAIS LTDA

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A. - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA - INVEST MAIS LTDA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CREDIHOME PROMOTORA DIGITAL S.A.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INVEST MAIS LTDA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:9fe8ee6 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.ROBERTO DE CAMARGO ZANINIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1000296-55.2024.5.02.0463

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:9fe8ee6 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.ROBERTO DE CAMARGO ZANINIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1000296-55.2024.5.02.0463

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:9fe8ee6 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.ROBERTO DE CAMARGO ZANINIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1000296-55.2024.5.02.0463

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:9fe8ee6 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.ROBERTO DE CAMARGO ZANINIDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA RORSum 1000296-55.2024.5.02.0463

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/05/2024, 00:00

Notificação

•10/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•10/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00