Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 553-51.2010.5.05.0028 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária Substituta da 2ª Turma.
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:07
Publicação
30/07/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 18:07
Recebimento
08/07/2025, 15:24
Petição
16/06/2025, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA OLIVIA VIANNA BERENGUER
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2021, 12:26
Trânsito em julgado
27/02/2021, 12:25
Publicação
18/12/2020, 07:00
Provimento
16/12/2020, 10:00
Para julgamento de mérito
03/12/2020, 09:45
Para julgamento de mérito
03/12/2020, 07:00
Publicação
02/12/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2020, 17:57
Conclusão (para julgamento)
06/10/2020, 09:39
Petição (Contra-razões)
08/09/2020, 10:46
Publicação
04/09/2020, 07:00
Mero expediente
03/09/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2020, 17:51
Conclusão (para julgamento)
03/06/2020, 20:11
Retirado
03/06/2020, 14:00
Para julgamento de mérito
25/05/2020, 07:00
Para julgamento de mérito
23/05/2020, 10:25
Publicação
22/05/2020, 19:00
Retirado
28/04/2020, 14:00
Inclusão em pauta
03/04/2020, 07:00
Publicação
02/04/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2020, 20:32
Conclusão (para julgamento)
27/03/2020, 10:25
Mudança de Classe Processual
27/03/2020, 09:43
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2020, 17:35
Publicação
13/03/2020, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2020, 09:30
Inclusão em pauta
13/02/2020, 07:00
Publicação
12/02/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2020, 19:20
Conclusão (para julgamento)
07/02/2020, 09:36
Mudança de Classe Processual
03/02/2020, 13:44
Petição (Embargos de declaração)
03/01/2020, 16:52
Publicação
13/12/2019, 07:00
Não-Provimento
11/12/2019, 09:00
Inclusão em pauta
02/12/2019, 07:00
Publicação
29/11/2019, 19:00
Ato ordinatório
22/11/2019, 10:17
Remessa (outros motivos)
21/11/2019, 15:17
Conclusão (para decisão)
15/08/2019, 07:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2019, 14:42
Inclusão em pauta
02/08/2019, 07:00
Publicação
01/08/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2019, 09:59
Conclusão (para julgamento)
23/05/2019, 08:23
Retirado
22/05/2019, 14:00
Inclusão em pauta
13/05/2019, 07:00
Publicação
10/05/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2019, 08:36
Conclusão (para julgamento)
01/09/2017, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2017, 15:13
Publicação
28/06/2016, 07:00
Por Recurso de Revista Repetitiva (Inválido)
27/06/2016, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2016, 19:55
Conclusão (para julgamento)
23/05/2016, 08:49
Ato ordinatório
23/05/2016, 08:10
Remessa (outros motivos)
20/05/2016, 18:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)