Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Autor
GERCINO JUNEO PEREIRA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA
OAB/RJ 141755·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 403268·CPF·Representa: Autor
LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS
OAB/RJ 45468·CPF·Representa: Autor
MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS
OAB/RJ 250670·CPF·Representa: Autor
RICARDO SIQUEIRA MENDONCA
OAB/RJ 97367·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
13/05/2026, 17:46
·
Representa: Autor
RICARDO SIQUEIRA MENDONCA
OAB/RJ 97367·CPF·Representa: Autor
VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA
OAB/RJ 244899·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA
OAB/RJ 188719·CPF·Representa: Autor
ANDRE LEMOS DALLALANA
OAB/RJ 146132·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO
OAB/RJ 157684·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/MA 22651·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA
OAB/RJ 141755·CPF·Representa: Réu
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 403268·CPF·Representa: Réu
LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS
OAB/RJ 45468·CPF·Representa: Réu
MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS
OAB/RJ 250670·CPF·Representa: Réu
RICARDO SIQUEIRA MENDONCA
OAB/RJ 97367·CPF·Representa: Réu
VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA
OAB/RJ 244899·CPF·Representa: Réu
JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA
OAB/RJ 188719·CPF·Representa: Réu
ANDRE LEMOS DALLALANA
OAB/RJ 146132·CPF·Representa: Réu
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO
OAB/RJ 157684·CPF·Representa: Réu
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/MA 22651·CPF·Representa: Réu
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
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16/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
13/10/2025, 11:39
Retirada de pauta
11/10/2025, 20:37
Inclusão em pauta
11/09/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100048-86.2023.5.01.0040 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Recebimento
25/06/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
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23/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/05/2025, 16:08
Mero expediente
19/05/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
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