Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
Autor
USINA CAETE S A
CNPJ
Autor
JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
Reu
USINA CAETE S A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 169146·CPF·Representa: Autor
ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA
OAB/SP 231542·CPF·Representa: Autor
CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
OAB/SP 236750·CPF·Representa: Autor
JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 194786·CPF·Representa: Autor
MARCOS NOGUEIRA TOPAN
OAB/SP 294810·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 21:36
Mero expediente
13/06/2025, 21:36
Publicacao/Comunicacao
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09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 21:36
Mero expediente
13/06/2025, 21:36
Publicacao/Comunicacao
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09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA CAETE S A
- JOSE SILVANIO DE OLIVEIRA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.