Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0072500-70.2009.5.04.0371 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS

Autor

SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 19286·CPF·Representa: Autor

JORDANI CESAR MARTINI

OAB/RS 67429·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 56691·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIZ SPIER

OAB/RS 28543·CPF·Representa: Autor

JOICE ANDREIA SCHNEIDER

OAB/RS 74351·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 19286·CPF·Representa: Autor

JORDANI CESAR MARTINI

OAB/RS 67429·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 56691·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIZ SPIER

OAB/RS 28543·CPF·Representa: Autor

JOICE ANDREIA SCHNEIDER

OAB/RS 74351·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 19286·CPF·Representa: Réu

JORDANI CESAR MARTINI

OAB/RS 67429·CPF·Representa: Réu

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 56691·CPF·Representa: Réu

EVANDRO LUIZ SPIER

OAB/RS 28543·CPF·Representa: Réu

JOICE ANDREIA SCHNEIDER

OAB/RS 74351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:31

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900302141200000110822336?instancia=3

12/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

08/08/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 15:40

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

04/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:31

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900302141200000110822336?instancia=3

12/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

08/08/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 15:40

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FCL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24092400300975700000091983667?instancia=2

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24092400300975700000091983667?instancia=2

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS - SHOE TREND EXPORTADORA LTDA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA SILVA SILVEIRA

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0072500-70.2009.5.04.0371 RECLAMANTE: TANIA REGINA SILVA SILVEIRA RECLAMADO: SHOE TREND EXPORTADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96386aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO os embargos à arrematação apresentados por SHOE TREND EXPORTADORA LTDA, CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS e FCL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.Custas na forma do art. 789-A da CLT.Intimem-se.NADA MAIS. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0072500-70.2009.5.04.0371 RECLAMANTE: TANIA REGINA SILVA SILVEIRA RECLAMADO: SHOE TREND EXPORTADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96386aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO os embargos à arrematação apresentados por SHOE TREND EXPORTADORA LTDA, CLOVIS FERNANDO DOS SANTOS e FCL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.Custas na forma do art. 789-A da CLT.Intimem-se.NADA MAIS. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:43

Trânsito em julgado

04/05/2023, 10:43

Publicação

04/04/2023, 07:00

Negação de Seguimento

03/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 08:25

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 11:31

Redistribuição (sucessão; sorteio)

21/10/2022, 10:44

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 15:27

Redistribuição (sorteio; sucessão)

09/09/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 19:38

Distribuição (sorteio)

14/12/2020, 19:04

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 12:55

Recebimento

20/08/2020, 11:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00