Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
Autor
BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Reu
FRANCISCO RAMALHO TAVARES
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO NATHAN DE AMORIM SILVA
OAB/AC 6490·CPF·Representa: Autor
HARLEM MOREIRA DE SOUSA
OAB/AC 2877·CPF·Representa: Autor
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES
OAB/MG 100355·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RO 6673·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/11/2025, 00:00
Não-Provimento
12/11/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/11/2025 e encerramento 11/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 339-20.2024.5.14.0416 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/10/2025, 11:00
Publicação
02/10/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 10:59
Recebimento
24/09/2025, 15:41
Petição
20/08/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
13/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/08/2025, 10:59
Petição
15/07/2025, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
14/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
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09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO RAMALHO TAVARES
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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