Recurso de Revista 0001972-57.2023.5.12.0028 - TST

Recurso de Revista 0001972-57.2023.5.12.0028 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

27/02/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1972-57.2023.5.12.0028 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: a) multa do art. 477, § 8º da CLT; b) intervalo intrajornada;c) adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, com dedução; ed) honorários de sucumbência.Condeno a parte autora a pagar ao procurador da Ré os honorários de sucumbência.Os valores da presente condenação não podem ultrapassar os valores postulados em cada verba na petição inicial.Todas as parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção da multa, do intervalo intrajornada e dos reflexos em férias indenizadas com um terço e em FGTS+40%.Descontos do IRPF nos termos do art. 12-A, Lei n. 7.713/88, regulamentado pela IN RFB 1.500/2014 (Súmula 368, VI, TST), não devendo incidir sobre os juros (OJ 400, SDI-1, TST).Contribuições previdenciárias nos termos dos art. 43, §§ 2º e 3º da Lei n. 8.212/91 (Súmula 368, II, III e V, TST), ficando excluídas dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros, as quais não abrangem as do SAT (Súmula 454, TST). As contribuições previdenciárias suportadas pelo trabalhador não alcançam os respectivos juros e multa sobre elas aplicados, os quais são de inteira responsabilidade do empregador. Também deverá ser observado o disposto no § 4º do art. 879 da CLT.Até o ajuizamento da ação, devem ser aplicados a correção monetária pelo índice IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), qual seja, a TR, nos termos definidos pelo STF na ADC 58. Em relação à fase judicial, ou seja, a partir da data do ajuizamento da presente ação, a atualização deve seguir a taxa SELIC, na qual já estão embutidos os juros de mora. Tudo também conforme decidido pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e decisões de embargos de declaração.Esses índices incidem apenas sobre o crédito líquido, ou seja, do crédito deferido ao Autor deve ser deduzida a contribuição previdenciária a cargo do obreiro e, em seguida, o imposto de renda, para somente depois incidirem tais índices de correção e juros, sob pena de o trabalhador auferir rendimentos sobre um capital que não é seu.Arbitro os honorários do perito em R$ 2.500,00, considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço. Como a sucumbência da pretensão objeto da perícia foi da Ré, condeno-a no pagamento de tais honorários.Valor arbitrado à condenação da Ré: R$ 10.000,00.Custas de R$ 200,00, ao encargo da Ré.Intimem-se as partes.Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47 de 7-7-2023.Nada mais. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001972-57.2023.5.12.0028 RECLAMANTE: CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ RECLAMADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a48a9b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ConclusãoAnte o exposto, afasto a preliminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cleide Oliveira da Cruz contra Ultra Som Servicos Medicos S.A. na Ação Trabalhista ATSum 0001972-57.2023.5.12.0028, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a Ré nas seguintes obrigações de pagar à parte

07/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

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