Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010359-35.2024.5.03.0074 - TST | JusConsulta

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DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DANIEL DELFINO ALEIXO

CPF

Autor

MLQ ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE

OAB/MG 160484·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA PEDRO

OAB/MG 176739·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SOARES PINHEIRO

OAB/MG 109215·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 111458·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE

OAB/MG 160484·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA PEDRO

OAB/MG 176739·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SOARES PINHEIRO

OAB/MG 109215·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 111458·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA

OAB/MG 131220·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE

OAB/MG 160484·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA PEDRO

OAB/MG 176739·CPF·Representa: Réu

RAQUEL SOARES PINHEIRO

OAB/MG 109215·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 111458·CPF·Representa: Réu

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG 83131·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA

OAB/MG 131220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:06

Petição

10/07/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

03/07/2025, 00:00

Não-Provimento

30/06/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

27/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:06

Documentos

•08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:06

Petição

10/07/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

03/07/2025, 00:00

Não-Provimento

30/06/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24112308182083700000120731710?instancia=2

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DELFINO ALEIXO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MLQ ENGENHARIA LTDA

02/10/2024, 00:00

Notificação

•29/09/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

•08/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00