Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011651-46.2023.5.03.0153 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LUCIANO MACHADO LEAO

CPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

OAB/MG 59383·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RENATA ALCKMIN JORDAO

OAB/MG 186508·CPF·Representa: Autor

DAGMAR ALVES FERREIRA

OAB/MG 175247·Representa: Autor

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

OAB/MG 59383·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

OAB/MG 59383·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RENATA ALCKMIN JORDAO

OAB/MG 186508·CPF·Representa: Autor

DAGMAR ALVES FERREIRA

OAB/MG 175247·Representa: Autor

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

OAB/MG 59383·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

RENATA ALCKMIN JORDAO

OAB/MG 186508·CPF·Representa: Réu

DAGMAR ALVES FERREIRA

OAB/MG 175247·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 13:03

Petição

26/08/2025, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/08/2025, 00:00

Não-Provimento

13/08/2025, 13:54

Petição

14/05/2025, 09:44

Petição

14/05/2025, 09:26

Todas as movimentações(39)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

02/09/2025, 00:00

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 13:03

Petição

26/08/2025, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/08/2025, 00:00

Não-Provimento

13/08/2025, 13:54

Petição

14/05/2025, 09:44

Petição

14/05/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUCIANO MACHADO LEAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUCIANO MACHADO LEAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24102900300114900000119574646?instancia=2

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MACHADO LEAO

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/04/2024, 00:00

Notificação

•02/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

Todos os documentos(29)

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00