Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002100-67.2022.5.02.0612 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

22/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

25/08/2025, 00:00

Procedência

14/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1002100-67.2022.5.02.0612 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

07/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/07/2025, 15:35

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 11:57

Provimento

25/06/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 25/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 1002100-67.2022.5.02.0612 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

09/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/06/2025, 10:58

Publicação

06/06/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 10:58

Recebimento

02/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/05/2025, 10:34

Mero expediente

22/04/2025, 19:23

Petição

03/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25010300300585700000063421279?instancia=3

06/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/01/2025, 13:55

Recebimento

16/12/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIREZ SEGURANCA PATRIMONIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

20/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LOURENCO DE PONTES

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