Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001336-10.2023.5.02.0301 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOSE MARIA DE SOUZA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Reu

MEGA ENGENHARIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO DA SILVA

OAB/SP 465543·CPF·Representa: Autor

NAOMY LIMA DA COSTA

OAB/SP 443668·CPF·Representa: Autor

DANIELA MACHADO DA SILVA

OAB/SP 465543·CPF·Representa: Réu

NAOMY LIMA DA COSTA

OAB/SP 443668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE SOUZA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MEGA ENGENHARIA EIRELI

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE SOUZA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGA ENGENHARIA EIRELI

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE SOUZA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Distribuição

•15/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00