Recurso de Revista com Agravo 0000372-23.2022.5.12.0032 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE

CNPJ

Autor

TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

CPF

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 39854·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE GAMBA

OAB/SC 29368·CPF·Representa: Autor

DIVALDO LUIZ DE AMORIM

OAB/SC 5625·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE AMORIM

OAB/SC 41786·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE

CNPJ

Autor

TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

CPF

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 39854·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE GAMBA

OAB/SC 29368·CPF·Representa: Autor

DIVALDO LUIZ DE AMORIM

OAB/SC 5625·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE AMORIM

OAB/SC 41786·CPF·Representa: Autor

CINTHYA CAROLINE DE AMORIM

OAB/SC 26420·CPF·Representa: Autor

LAUÇANI CARDOSO NODARI

OAB/SC 9109·CPF·Representa: Autor

JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM

OAB/SC 45604·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 39854·CPF·Representa: Réu

PABLO HENRIQUE GAMBA

OAB/SC 29368·CPF·Representa: Réu

DIVALDO LUIZ DE AMORIM

OAB/SC 5625·CPF·Representa: Réu

AMANDA DE AMORIM

OAB/SC 41786·CPF·Representa: Réu

CINTHYA CAROLINE DE AMORIM

OAB/SC 26420·CPF·Representa: Réu

LAUÇANI CARDOSO NODARI

OAB/SC 9109·CPF·Representa: Réu

JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM

OAB/SC 45604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3

03/06/2026, 00:00

Petição

06/05/2026, 17:16

Petição

06/05/2026, 17:11

Petição

22/04/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

22/04/2026, 00:00

Provimento

14/04/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/05/2025, 12:04

Mero expediente

30/04/2025, 19:16

Petição

25/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

18/02/2025, 07:21

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 07:21

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200300467500000182106456?instancia=3

03/06/2026, 00:00

Petição

06/05/2026, 17:16

Petição

06/05/2026, 17:11

Petição

22/04/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•03/06/2026, 00:00

22/04/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

22/04/2026, 00:00

Provimento

14/04/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/05/2025, 12:04

Mero expediente

30/04/2025, 19:16

Petição

25/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3

20/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

18/02/2025, 07:21

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TAIS BAUMGARTEN CARVALHO

12/09/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/04/2026, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00