Recurso de Revista com Agravo 0011137-49.2023.5.03.0103 - TST

Petição

29/05/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100321599300000138060609?instancia=3

24/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/11/2025, 15:34

Mero expediente

14/11/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - THUANNE MACHADO LIMA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - THUANNE MACHADO LIMA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - THUANNE MACHADO LIMA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - THUANNE MACHADO LIMA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24110700300208600000119977217?instancia=2

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: THUANNE MACHADO LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: THUANNE MACHADO LIMA E OUTROS (1) EMENTA: CERCEAMENTO DE PROVA. CONFIGURAÇÃO. Para que seja efetiva a garantia do devido processo legal, aos litigantes deve ser assegurado o direito de produzir as provas que entendam necessárias ao esclarecimento da lide. Negar às partes o direito de produzir prova capaz de formar o convencimento judicial leva ao cerceamento do direito de prova.DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões pela reclamante, conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da reclamada para acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que seja reaberta a instrução processual com a oitiva da testemunha Carla Magalhães dos Santos Lírio e a prolação de nova decisão, como se entender de direito; prejudicado o exame das demais matérias suscitadas nos apelos, devendo os recorrentes, caso tenham interesse, renová-las no momento oportuno. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO ROT 0011137-49.2023.5.03.0103

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: THUANNE MACHADO LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: THUANNE MACHADO LIMA E OUTROS (1) EMENTA: CERCEAMENTO DE PROVA. CONFIGURAÇÃO. Para que seja efetiva a garantia do devido processo legal, aos litigantes deve ser assegurado o direito de produzir as provas que entendam necessárias ao esclarecimento da lide. Negar às partes o direito de produzir prova capaz de formar o convencimento judicial leva ao cerceamento do direito de prova.DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões pela reclamante, conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da reclamada para acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que seja reaberta a instrução processual com a oitiva da testemunha Carla Magalhães dos Santos Lírio e a prolação de nova decisão, como se entender de direito; prejudicado o exame das demais matérias suscitadas nos apelos, devendo os recorrentes, caso tenham interesse, renová-las no momento oportuno. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO ROT 0011137-49.2023.5.03.0103

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Petição

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Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

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Distribuição (sorteio)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - THUANNE MACHADO LIMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - A10 PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THUANNE MACHADO LIMA

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24110700300208600000119977217?instancia=2

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