Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
- FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
- FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
- LINHA AMARELA S.A. - LAMSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
09/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/06/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700301856800000100310673?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
26/06/2025, 13:25
Mero expediente
13/06/2025, 22:23
Petição
29/05/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3
09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRIDO: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Tomar ciência do v. acórdão #id:b074f5b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para condenar a 1ª ré e a 2ª ré solidariamente ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação; e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram- se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST.Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.". RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100852-72.2022.5.01.0013 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRIDO: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Tomar ciência do v. acórdão #id:b074f5b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para condenar a 1ª ré e a 2ª ré solidariamente ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação; e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram- se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST.Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.". RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100852-72.2022.5.01.0013 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRIDO: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Tomar ciência do v. acórdão #id:b074f5b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para condenar a 1ª ré e a 2ª ré solidariamente ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação; e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas reclamadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram- se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST.Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.". RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100852-72.2022.5.01.0013 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ARMANDO REBELO CARVALHO NETO, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.