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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
18/12/2025, 00:00
Provimento
30/11/2025, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/11/2025 e encerramento 27/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 155-33.2024.5.12.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
06/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/11/2025, 14:21
Publicação
05/11/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 14:21
Recebimento
29/10/2025, 18:48
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02/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
30/09/2025, 17:28
Petição
07/08/2025, 13:47
Petição
07/07/2025, 17:24
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09/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/05/2025, 10:14
Mero expediente
30/04/2025, 19:17
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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19/06/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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