Hora Noturna ReduzidaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
07/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Autor
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
MARCIO FARIAS DOS SANTOS
Reu
SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELISABETE MOREIRA DA SILVA
OAB/RJ 133876·CPF·Representa: Autor
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
OAB/SP 201296·CPF·Representa: Autor
LEO RICHARD DARMONT
OAB/RJ 87776·CPF·Representa: Autor
ALBERTO BENOLIEL
OAB/RJ 88741·CPF·Representa: Autor
RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA
OAB/RJ 1617·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
04/08/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/06/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3
09/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/05/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO FARIAS DOS SANTOS
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO FARIAS DOS SANTOS
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100444-16.2022.5.01.0067 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., MARCIO FARIAS DOS SANTOSRECORRIDO: MARCIO FARIAS DOS SANTOS, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100444-16.2022.5.01.0067 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., MARCIO FARIAS DOS SANTOSRECORRIDO: MARCIO FARIAS DOS SANTOS, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de Secretaria
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.