Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010623-79.2024.5.15.0054 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTAL

CNPJ

Reu

SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BISCALCHINI

OAB/SP 489573·Representa: Autor

GABRIELA CECILIA DA SILVA

OAB/SP 429319·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BISCALCHINI

OAB/SP 489573·Representa: Réu

GABRIELA CECILIA DA SILVA

OAB/SP 429319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:07

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:07

Trânsito em julgado

25/02/2026, 11:20

Petição

25/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

11/11/2025, 17:08

Petição

14/10/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/06/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:07

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:07

Trânsito em julgado

25/02/2026, 11:20

Petição

Documentos

•05/03/2026, 00:00

25/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

11/11/2025, 17:08

Petição

14/10/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/06/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301396700000087665442?instancia=3

09/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24100500300701400000123463111?instancia=2

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MONALISA BEZERRA ALVES

06/08/2024, 00:00

Acórdão

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•05/03/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00