Complementação de Aposentadoria/PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
29/11/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA
Autor
ELIUDE LUCIANO DE SANTANA
CPF
Autor
GILSON CORREIA DOS SANTOS
Autor
IRINEU JORGE CAFESEIRO CARDOSO
CPF
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 13050·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES
OAB/BA 4293·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor
JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA
OAB/BA 7147·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IRINEU JORGE CAFESEIRO CARDOSO
- ELIUDE LUCIANO DE SANTANA
- GILSON CORREIA DOS SANTOS
- CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2025, 10:44
Trânsito em julgado
04/06/2025, 10:44
Publicação
12/05/2025, 07:00
Negação de Seguimento
09/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 18:51
Conclusão (para julgamento)
03/02/2025, 09:51
Distribuição (sorteio)
03/02/2025, 09:30
Recebimento
01/10/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IRINEU JORGE CAFESEIRO CARDOSO
- ELIUDE LUCIANO DE SANTANA
- GILSON CORREIA DOS SANTOS
- CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IRINEU JORGE CAFESEIRO CARDOSO
- ELIUDE LUCIANO DE SANTANA
- GILSON CORREIA DOS SANTOS
- CARLOS ALBERTO PIRES DE SOUZA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (4)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (4) "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC e art. 897-A da CLT. Ademais, havendo no v. Acórdão hostilizado pronunciamento judicial explícito acerca da matéria suscitada em sede de embargos de declaração, está satisfeito o requisito do prequestionamento." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDALDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000733-22.2011.5.05.0161
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2017, 13:45
Trânsito em julgado
03/08/2017, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)